Capitalismo acadêmico e reformas neoliberais no ensino superior brasileiro

Abstract

Resumo Este artigo tem por objetivo apresentar o exercício de compreensão da economia política do ensino superior a partir da contextualização e descrever os principais programas governamentais desenvolvidos nos governos Lula e Dilma. Exploramos a categoria capitalismo acadêmico para um exercício inicial de análise das reformas neoliberais no ensino superior brasileiro. Essa categoria busca identificar as múltiplas formas e significados, por meio das quais comportamentos de mercado e pró-mercado têm sido adotados pelas universidades estadunidenses para criar processos de integração à chamada nova economia em busca de fontes alternativas de financiamento. Ao aproximar os programas governamentais brasileiros à ótica do capitalismo acadêmico, identificamos que as mudanças impostas pelas alterações na legislação contribuem para a reestruturação das práticas acadêmicas e criam condições para a implementação do regime acadêmico capitalista. Entretanto, o viés funcionalista-sistêmico-estrutural da categoria e a necessidade de mediação com o concreto impõem limites para o entendimento das reformas no ensino superior do país. Vislumbramos que, para refletir sobre as implicações da lógica neoliberal nas reformas em países dependentes como o Brasil, é necessário retomar o pensamento do sociólogo brasileiro Florestan Fernandes e submeter a categoria padrão dependente de educação superior, formulada por ele na década de 1970, a mediações histórico-concretas coetâneas para compreender como as reformas em curso se relacionam com aquele padrão.

Investigaciones sobre los efectos de la neoliberalización de la educación superior pública en América Latina1

“…Así, el ethos público de la universidad se ha desplazado hacia otro más corporativo y privatizante, en el que la educación es considerada un bien de consumo y no un derecho (FARAH, 2007), con lo que también ha habido una proliferación de instituciones privadas. Por ejemplo, en Brasil el sistema privado creció un 151.6% de 1996de a 2004MUSTAFA, 2017;BORGES;FERNANDEZ AQUINO, 2012;COSTA;GOULART, 2018;DIAS SOBRINHO, 2010;DOURADO, 2002), con lo que casi el 90% de las instituciones de educación superior en el país pertenecen al sector privado (DIAS SOBRINHO, 2013), debido a que conglomerados de empresas y sociedades de cartera se interesaron en invertir en este sector (SERAFIM, 2011). Pero la existencia de una mayor cantidad de universidades privadas no necesariamente implica que haya una mayor cobertura: Dias Sobrinho (2013) subraya que únicamente el 15% de las y los jóvenes entre 18 y 24 años forma parte de la matrícula de la educación superior en Brasil.…”

Formação política na graduação em enfermagem: o movimento estudantil em defesa do SUS

“…Desde 2001, vem sendo discutido por Slaughter e Leslie 18 o capitalismo acadêmico a fim de refletir como a universidade vem atendendo às demandas neoliberais do modelo capitalista nos países hegemônicos, tratando o ensino como parte de uma política econômica. No Brasil, percebe-se que a mercantilização no ensino superior tem avançado em larga escala por diversos fatores, entre eles, o aumento de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, com fins lucrativos e negociações de suas ações em bolsas de valores 19 .…”

The idea of the university as a heterotopia: The ethics and politics of thinking in the age of informational capitalism

“… 7. A glaring case is Brazil, which had the ignominy of the World Bank and International Monetary Fund imposing NPM techniques on its university system (Da Costa and Goulart, 2018: 406). With the backing of their educational agenda of ‘barbarianism’ (Almeida-Filho, 2021: 44), the ministry of education has contracted in an external agency, CAPES (Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel), to audit graduate education (Ribeiro, 2005: 27). …”