O interesse público na regulação estatal de profissões de saúde do Brasil

Aith, Fernando Mussa Abujamra

doi:10.1590/1518-8345.0000.3114

Cited by 2 publications

(1 citation statement)

References 1 publication

(1 reference statement)

Supporting

Mentioning

Contrasting

Unclassified

Order By: Relevance

“…A regulação das profissões da saúde é uma atividade estatal que envolve a formação (ensino técnico, graduação e especialização), o exercício profissional (registro, ética, competências legais, atividades permitidas) e também as relações de trabalho (jornada de trabalho, salários, carreiras, etc.) (AITH, 2019).…”

Section: Introductionunclassified

A espiritualidade/religiosidade como desafio ao cuidado integral: aspectos regulatórios na formação médica brasileira

Trofa

Germani

Oliveira

et al. 2021

Physis

View full text Add to dashboard Cite

Resumo Apesar das evidências apontarem que a abordagem da espiritualidade/religiosidade na prática clínica está relacionada à redução da mortalidade, à melhora da qualidade de vida e da saúde mental, a falta de treinamento é referida pelos médicos como uma barreira para que tal abordagem aconteça. No Brasil, existem marcos legais que ordenam a formação em saúde, ainda pouco estudados. O objetivo deste estudo foi mapear como documentos normativos da formação médica (de graduação e pós-graduação) abordam a dimensão espiritual/religiosa. Trata-se de estudo qualitativo descritivo exploratório do tipo análise documental, sendo considerados documentos: as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) do curso de Medicina, os Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) de 20 universidades federais selecionadas e as resoluções do Conselho Nacional de Residência Médica em vigor sobre os requisitos mínimos dos Programas de Residência Médica (PRM). A dimensão espiritual/religiosa não foi mencionada nas DCN de medicina, esteve presente em metade dos PPPs analisados e apenas em um programa de residência médica, a Psiquiatria.

show abstract

Section: Introductionunclassified

A espiritualidade/religiosidade como desafio ao cuidado integral: aspectos regulatórios na formação médica brasileira

Trofa

Germani

Oliveira

et al. 2021

Physis

View full text Add to dashboard Cite

show abstract

Teletrabalho em saúde: para onde vamos?

et al. 2023

View full text Add to dashboard Cite

OBJETIVO: Identificar as normas jurídicas publicadas nos anos de 2020 e 2021 para regular direta ou indiretamente o teletrabalho em saúde no Brasil, analisando-as sob o enfoque dos seguintes temas, no contexto do teletrabalho: tempo da jornada de trabalho; ergonomia; ambiente laboral; segurança e saúde do trabalhador. MÉTODOS: Pesquisa legislativa e documental, com abordagem qualitativa descritiva. Foram coletadas e selecionadas todas as normas jurídicas que tratam direta ou indiretamente da regulação do teletrabalho em saúde no Brasil, publicadas nas bases da Imprensa Nacional e dos Conselhos Profissionais da área da saúde até junho de 2021. RESULTADOS: Destacam-se os seguintes: até junho de 2021 havia 113 normas jurídicas vigentes sobre a regulação do teletrabalho em saúde, sendo mais da metade (64) publicadas no ano de 2020. Dentre os achados, identificou-se um baixo número de normas voltadas a regular ou orientar aspectos relacionados ao tempo da jornada de trabalho; à ergonomia; ao ambiente laboral; à segurança e à saúde do trabalhador. Do total das 113 normas, apenas uma trata da jornada de trabalho e somente 13 destacaram a importância de que os ambientes de trabalho tenham condições para o oferecimento de um bom serviço. DISCUSSÃO: Identificamos ausências, nas normas jurídicas selecionadas, de dispositivos que regulam o teletrabalho em saúde, a fim de prover a defesa dos direitos do trabalhador e dos pacientes, ou ainda para garantir condições favoráveis à realização do teletrabalho, seja realizado nos domicílios, seja em outro espaço.

show abstract

O interesse público na regulação estatal de profissões de saúde do Brasil

Cited by 2 publications

References 1 publication

A espiritualidade/religiosidade como desafio ao cuidado integral: aspectos regulatórios na formação médica brasileira

A espiritualidade/religiosidade como desafio ao cuidado integral: aspectos regulatórios na formação médica brasileira

Teletrabalho em saúde: para onde vamos?

Contact Info

Product

Resources

About