Trajetória da identificação das pessoas com deficiência no Brasil: uma análise das pesquisas domiciliares do IBGE

Abstract

Resumo O objetivo do artigo é elucidar os principais aspectos da produção de dados recente sobre a população com deficiência no Brasil. Em sua primeira seção, recorre-se à pesquisa documental e bibliográfica para revelar a influência dos debates em torno das concepções da deficiência sobre o levantamento de informações estatísticas. Na sequência são apresentados os parâmetros para a identificação da pessoa com deficiência na Pesquisa Nacional de Saúde de 2019, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua de 2022 e no Censo Demográfico de 2022. Embora as pesquisas sejam conduzidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e adotem como referência as recomendações do Grupo de Washington de Estatísticas sobre Deficiência, têm questionários distintos, o que demanda atenção dos usuários desses dados. Na terceira seção são analisados indicadores sociodemográficos gerados com os microdados da PNS 2019 e da PNAD Contínua 2022, com o fim de esclarecer diferenças entre eles e refletir sobre a adoção de linha de corte para definir pessoas com deficiência. Constata-se que pessoas com dificuldades mais severas são as que mais enfrentam dificuldades de acesso à educação e ao mercado de trabalho.