Programas de reinserção social para egressos do sistema prisional no Brasil: há um olhar para o recorte de gênero?

Abstract

Resumo Com o aumento do número de mulheres privadas de liberdade em todo o mundo, a importância da implantação de estratégias específicas que devem ser aplicadas ao suporte oferecido a essas mulheres são importantes medidas sociais. O objetivo deste estudo é analisar a oferta dos recursos para a reinserção social de egressos do sistema prisional brasileiro, com o recorte de gênero. A proposta é realizar uma análise documental sobre estratégias governamentais e não governamentais direcionadas para este público, com recorte de gênero, por meio de uma matriz analítica pelo período compreendido entre 2020 e 2021. Os resultados mostram que há no país diversos programas voltados à reinserção social de egressos do sistema prisional, entretanto poucos apresentam um recorte de gênero. O tema reinserção social e sistema prisional foi identificado em 84 notícias em sítios dos organismos governamentais visitados, sendo 20 federais e 64 estaduais. Em 11 organismos internacionais atuando no Brasil e em 12 ONGs, somente seis apresentaram recorte de gênero. O desafio do sistema penitenciário brasileiro é incluir a abordagem de cidadania e dignidade humana no sistema prisional, incluindo uma abordagem da questão de gênero.