Analysis of health care in prisons of Pará state, Brazil

Abstract

This study aimed to describe Pará’s Prison Health. This ecological time series study was based on secondary data with unrestricted access from Institutional Reports of the Penitentiary System and information from the Pará Transparency Web Portal, the National Register of Health Facilities (CNES), and the Notifiable Diseases Information System (SINAN). As a result, we observed a population with a majority of less-educated young black and brown males. In absolute numbers, we observed an increase of health professionals who did not follow the prison population hike. When entered into statistical control charts, the number of medical, dental, and psychological visits varied randomly and outside the limits. The potential coverage of prison health teams linked to the SUS achieved a maximum of 45.77%. Health task forces did not increase the number of visits. The incidence of tuberculosis was much higher than the mean for the state population, and its notification is adequate. Even with restricted secondary data, we could broadly look at the state’s prison health, raising issues managers and professionals should consider.

Experiences of deprivation of freedom from the perspective of men and its implications to health care

“…Nessa população prevalecem características capazes de fomentar um ciclo de exclusão social, reforçando o sistema prisional brasileiro como um sistema seletivo, racista, classista e marginalizador. As condições a que essas pessoas se encontram submetidas nas unidades prisionais evidenciam violências institucionais, diculdades de acesso a serviços de saúde e a reprodução de injustiças sociais que refletem na saúde (9)(10)(11)(12)(13) .…”

“…Apesar de ter sanado lacunas deixadas por normativas anteriores, a PNAISP promove espaços de saúde com diversos financiamentos e vínculos profissionais nas unidades prisionais, considerando--se a habilitação facultativa de estados e municípios a essa política. Nesses espaços, as políticas públicas do Sistema Único de Sáude frequentemente não são incorporadas, evidenciando dificuldades do Estado em reconhecer a legitimidade do direito à saúde dos apenados (11) .…”

Delineamento das ações de vigilância epidemiológica em um ambiente prisional: a tuberculose em foco

“…Neste cenário, o acesso aos serviços de saúde no sistema prisional é baseado nos princípios do Sistema Único de Saúde, com marcos que foram essenciais para a criação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, implementada em 2014 que possui como metas a prevenção, promoção e tratamento adequado a diversas patologias, incluindo a tuberculose em sua linha de ação [3].…”