Evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde no Brasil entre 2008 e 2019

Abstract

Resumo Descreve a evolução da estrutura e resultados da Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, entre 2008 e 2019. Foram calculadas a mediana de variáveis como: despesa per capita em APS por habitante coberto, cobertura da APS e as taxas de mortalidade e internações por condições sensíveis à atenção primária (CSAP) de 5.565 municípios brasileiros estratificados segundo porte populacional e quintil do Índice Brasileiro de Privação (IBP) e analisada a tendência mediana no período. Houve aumento de 12% na mediana da despesa em APS. A cobertura da APS expandiu, sendo que 3.168 municípios apresentaram 100% de cobertura em 2019, contra 2.632 em 2008. A mediana das taxas de mortalidade e internações por CSAP aumentou 0,2% e diminuiu 44,9% respectivamente. A despesa em APS foi menor nos municípios com maior privação socioeconômica. Quanto maior o porte populacional e melhores as condições socioeconômicas dos municípios, menor a cobertura da APS. Quanto maior a privação socioeconômica dos municípios, maiores foram as medianas das taxas de mortalidade por CSAP. Este estudo demonstrou que a evolução da APS foi heterogênea e está associada tanto ao porte populacional como às condições socioeconômicas dos municípios.

Mortalidade perinatal em guarulhos: análise sob o enfoque da evitabilidade

“…17,18 A falta de investimentos específicos para a redução da MF culmina em taxas elevadas em municípios brasileiros, superiores àquelas encontradas em países latinos, a exemplo de Argentina (4,6), Chile (3,1), Uruguai (6,6), México (5,5) e Costa Rica (6,0). 19,20 Enquanto a mortalidade infantil alcançou uma redução significativa, a partir de esforços globais liderados pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e pelas Nações Unidas pactuados por meio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), as mortes fetais, igualmente relevantes, só mais recentemente foram incorporadas na agenda de eventos passíveis de vigilância com o plano "Every Newborn Action. 6,21,22" O alto percentual de óbitos perinatais evitáveis e a maior proporção dos óbitos na categoria "Reduzíveis por Atenção à Gestação, Parto e Recém-nascido" foram encontrados em outros estudos no Brasil e evidenciam falhas persistentes na assistência perinatal.…”

Compreendendo a complexidade social: estudos interdisciplinares nas ciências sociais aplicadas

“…A partir da publicação da PNAB 2017 que permitiu financiamento federal para outras conformações de equipes como as eAP foram observadas redução da cobertura da ESF, o que implica diretamente na ampliação do acesso à APS, principalmente nos grandes centros urbanos. 35 Outro estudo traz resultados diferentes quanto a ampliação da APS no período de 2008 a 2019, indicando que a contração no orçamento não significou redução da cobertura. Porém, pode ter provocado alterações no funcionamento, com precarização das condições de trabalho, podendo impactar nas atividades exercidas pelas equipes, e nos indicadores de saúde da população como taxa de mortalidade e internação por causa sensível à APS.…”

Causes of maternal and fetal mortality in Brazil: A systematic review

“…Apenas em 1983, o MS implantou o Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), que considera a mulher como sujeito ativo em um contexto social, englobando a assistência à mesma nas alterações clínico-ginecológicos; no controle do pré-natal, parto e puerpério; nas doenças sexualmente transmissíveis; no câncer cérvico-uterino e mamário; na concepção e contracepção, desde a adolescência até a terceira idade. Em 2004, sob o enfoque de gênero, o MS progrediu com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (PNAISM), que tinha como objetivo melhorias na integralidade e promoção da saúde desta, dos direitos sexuais e reprodutivos, na atenção obstétrica, no planejamento familiar, na atenção ao aborto e no combate à violência doméstica e sexual (BARROS; SOUZA, 2019).…”

“…Em 2014, foi lançado o Plano de Ação para Recém-Nascidos, movimento para prevenir mortalidade fetal e materna, prevendo para 2030 uma Taxa de Mortalidade Fetal (TMF) de 12 ou menos óbitos fetais por 1.000 nascimentos em todos os países e ações para o enfrentamento das disparidades encontradas (BARROS; SOUZA, 2019).…”