Produção científica brasileira sobre saúde da população negra: revisão de escopo rápida

Abstract

Resumo O artigo apresenta uma prospecção da produção científica brasileira sobre a saúde da população negra (SPN) publicada em periódicos científicos. Trata-se de uma revisão de escopo rápida, combinada com análise temática e bibliométrica. As buscas foram realizadas em quatro bases indexadas. Foram selecionados 519 trabalhos em consonância com os eixos temáticos e subtemas estratégicos da Agenda de Prioridades de Pesquisa do Ministério da Saúde e das diretrizes da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Os dados mostraram estudos publicados entre 1969 e 2022, a maioria deles com abordagem quantitativa. Entre os selecionados, 65 foram especificamente sobre a população negra e 54 sobre a população quilombola. A análise dos termos mais recorrentes nos títulos dos trabalhos selecionados mostrou que prevaleceram aspectos epidemiológicos e condições de saúde e doença. Observou-se limitações nos descritores de indexação hoje disponíveis, que não abrangem a terminologia mais adequada conceitualmente. O artigo contribui para consolidar o conhecimento sobre a produção científica relacionada com a SPN, subsidiando também a discussão em torno de uma agenda prioritária propositiva para pesquisas com vistas a aprimorar as políticas de saúde para essa população, superar o racismo e denunciar as violações de direitos.

O campo de estudos sobre saúde da população negra no Brasil: uma revisão sistemática das últimas três décadas

“…No histórico dos estudos sobre saúde e raça no Brasil, os pioneiros, anteriores à metade dos anos 2000, lançaram as bases do campo pautados, no plano teórico, especialmente pela literatura internacional, que começou a discutir o tema nos anos 1980 (Barbosa, 1998;Oliveira, 2003). No plano nacional, prático, empírico e político, foi imprescindível a atuação dos movimentos sociais, que, para além da produção intelectual orgânica, foram fundamentais para embasar as discussões de políticas públicas específicas na área da saúde para a população preta e parda (Maio;Monteiro, 2005;Batista;Werneck;Lopes, 2012;Souzas, 2005;Werneck, 2016) A partir de meados dos anos 2000 até meados da década de 2010, essa literatura passou a aprofundar os estudos e a avaliar o processo de criação e formulação da PNSIPN. Não à toa, encontramos nesta revisão uma quantidade relevante de estudos classificados como "política de saúde da PN (população negra)/ Políticas Públicas" (Tabela 2).…”

“…Na análise dos textos, identificamos pelo menos um grande projeto estadual que alavancou essas pesquisas, o Projeto Comquista -Comunidades Quilombolas de Vitória da Conquista: Avaliação de Condicionantes de Saúde, que deu fruto a uma série de artigos sobre temas diversos em áreas variadas. Além disso, Batista et al (2022) fazem lembrar que a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) lançou chamadas específicas para investigar a saúde de pessoas negras e a doença falciforme.…”

“…Na dimensão da intervenção social, a SPN constitui-se como uma bandeira de reivindicação de movimentos sociais e coletivos de pessoas negras para a garantia do direito de equidade no acesso e tratamento público à saúde. Os meandros dessa longa trajetória já foram demonstrados por diversos autores, muitos dos quais intelectuais negros e negras que participaram do seu processo de construção histórico (Oliveira, 2003;Souzas, 2005;Maio;Monteiro, 2005;Batista;Werneck;Lopes, 2012), que tem como um de seus resultados concretos a própria PNSIPN, para tornar aqui curta uma longa história. Ademais, deve-se mencionar que essa dimensão política não é limitada às demandas da política pública em si, mas dá-se também no terreno da sociedade civil e da luta social cotidiana contra o racismo, em suas múltiplas dimensões e manifestações, especialmente ao articular formas das experiências históricas do cuidado não médico ou fármaco centrado baseados na ancestralidade afrodescendente.…”

“…Até recentemente, a literatura sobre a temática étnico-racial em saúde no Brasil era bastante escassa (Araújo et al, 2010). Não obstante, tem sido possível constatar um relativo crescimento dessas publicações (Santos et al, 2022;Batista et. al., 2022).…”

(Re)existência da população negra e o racismo brasileiro

“…Em seu livro, Ynaê traz as marcas do racismo no Brasil e os processos de (re)existência, por meio da análise e interpretação de fatos e discursos, trazendo para os leitores grandes possibilidades e recuperando uma pluralidade de sentidos possíveis; um texto que se desdobra sobre a nossa história como sociedade brasileira e racista, que aguça e enriquece nossa percepção do passado e do presente.Os processos de (re)existência que Ynaê aborda em sua obra corroboram alguns processos importantes no desenrolar da história, principalmente na saúde da população negra, como a aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no Conselho Nacional de Saúde em 2006, efetivada pela Portaria MS nº 992\20096 . Ela traz marcos de análises em relação aos impactos das construções sociais do racismo no Brasil, sobre condições de saúde e de acesso a esse direito, dessa forma combatendo iniquidades e democratizando a saúde para a população negra7 .…”