Atores, espaços e rede de políticas na governança em saúde em duas regiões de saúde da Amazônia Legal

Abstract

Resumo Governança é um conceito com distintas matizes no campo das políticas públicas e, neste estudo, é concebido enquanto rede de políticas, com atores que manejam interesses a depender dos recursos disponíveis, mediados por regras e por seu grau de influência. O artigo analisa os atores, os espaços de articulação, as normas e os processos na governança em saúde em duas regiões da Amazônia legal e também como os gestores modelam sua própria rede social. Trata-se de estudo qualitativo com plano de análise regional utilizando como fontes documentos e entrevistas. Formulou-se uma matriz de análise com dimensões adaptadas de modelos conceituais de governança e redes de políticas. Resultados apontam redes de políticas diferenciadas. Na região metropolitana, a diversidade de atores esteve mais associada à gestão estadual e capital, face à capacidade de articulação e recursos disponíveis. Na região de fronteira internacional, a rede dos gestores municipais integra atores, de setores diversificados face à especificidade territorial e capacidade de articulação. Regiões, territórios-vivos, singularizam processos técnicos, levando atores a buscarem parceiros e espaços para além dos instituídos, a fim de tecer estratégias mais correlatas à realidade.

Obstacles to the educational praxis of nurses in the Family Health Strategy

“…In order to face the difficulties revealed in this study, as well as the promotion of collaborative, creative and inventive environments, the concept of stakeholders is chosen, as a network governance strategy that involves the stakeholders and makes use of the mediation of the actors and their different degrees of influence on the concreteness of the actions, without losing sight of the available resources. It is a successful model already used in two regions of the legal Amazon (26) for the qualification of health work processes, in addition to a relevant participatory means of planning and implementation with strong adherence to information and communication technologies for a wide and inclusive reach of workers and users in actions (organizational and operational) of promoting education in health (10,14,24) .…”

Governança e educação permanente em saúde: avaliação de mecanismos, contextos e resultados no Projeto Apoiadores

“…As barreiras para a participação e valorização dos espaços dialógicos e decisórios também foram encontradas em outros estudos 19,20 .…”

“…Por vezes, as mudanças de prioridades do próprio MS culminam em alterações nas políticas públicas de saúde, elaboradas sem coparticipação dos demais atores envolvidos na implantação e implementação de tais políticas e, nesse contexto de horizontalidade, também fragilizam as relações com os gestores, trazendo insegurança a estes 20 .…”

Centro de Especialidade Odontológica e Unidade Básica de Saúde: análise de Redes Sociais como estratégia de governança.

“…Contudo, ainda que a ARS esteja conquistando credibilidade no campo da Saúde Coletiva brasileira, é oportuno considerar sua importância para a governança, consolidando-a enquanto debuta no contexto acadêmico das práticas avaliativas nos programas de saúde (23). Governança é um conceito amplo com distintas matizes no campo das políticas públicas (24), caracteriza-se por relações de interdependência, mediada por regras, entre atores diversos em situação de relativa autonomia, sem controle predominante ou subordinação formal, a depender do grau de influência e recursos disponíveis (25). Apesar da convivência com regras formais e marcos legais a governança pode ultrapassar tais regras e expressar a própria natureza dos laços de confiança e das estratégias de coordenação e negociação de interesses em cada contexto (26).…”

“…A governança depende, portanto, do desenho institucional e da interlocução com os grupos organizados da sociedade para definição, acompanhamento e implementação de políticas públicas (27). Neste aspecto nos aproxima dos processos e governança em saúde, uma vez que, pelo pacto federativo, a implementação do SUS em nível local depende do estabelecimento dessas relações (24). Pode, como a ARS, ser usada como ferramenta analítica para investigação e transformação dos processos de formulação de políticas e gestão de sistemas de saúde (28,29).…”