2017
DOI: 10.1590/1413-81232017223.07742016
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Essencialidade e racionalidade da relação nacional de medicamentos essenciais do Brasil

Abstract: Essencialidade e racionalidade da relação nacional de medicamentos essenciais do BrasilThe essentiality and rationality of the Brazilian national listing of essential medicines

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“…Outra hipótese para a judicialização de medicamentos ainda não disponíveis no SUS é que há demora na incorporação de tecnologias, bem como falta de critérios técnicos e transparência no processo de incorporação 18 . Porém uma análise que comparou as edições da Rename publicadas entre 2000 e 2014 observou aumento no número de medicamentos nas edições publicadas após 2012 sem a esperada diminuição da judicialização e da pressão pela incorporação tecnológica de produtos inovadores, que, pelo contrário, têm aumentado nos últimos anos 19 . A Rename sofreu alterações em seu processo de elaboração, passando de uma lista baseada no conceito de essencialidade nas edições de 1998 a 2010 para uma relação positiva de medicamentos cobertos pelo SUS a partir de 2012, com a publicação da lei nº 12.401/2011 e do decreto 7.508/2011, que regulamentaram o conceito de integralidade no SUS, o que trouxe mudanças para o processo de incorporação de tecnologias 7,19 .…”
Section: Resultsunclassified
“…Outra hipótese para a judicialização de medicamentos ainda não disponíveis no SUS é que há demora na incorporação de tecnologias, bem como falta de critérios técnicos e transparência no processo de incorporação 18 . Porém uma análise que comparou as edições da Rename publicadas entre 2000 e 2014 observou aumento no número de medicamentos nas edições publicadas após 2012 sem a esperada diminuição da judicialização e da pressão pela incorporação tecnológica de produtos inovadores, que, pelo contrário, têm aumentado nos últimos anos 19 . A Rename sofreu alterações em seu processo de elaboração, passando de uma lista baseada no conceito de essencialidade nas edições de 1998 a 2010 para uma relação positiva de medicamentos cobertos pelo SUS a partir de 2012, com a publicação da lei nº 12.401/2011 e do decreto 7.508/2011, que regulamentaram o conceito de integralidade no SUS, o que trouxe mudanças para o processo de incorporação de tecnologias 7,19 .…”
Section: Resultsunclassified
“…pedrosoi is able to develop in vitro resistance to 5FC [ 45 , 49 – 53 ]. Although not prohibited, the drug is not registered in the Brazilian regulatory agency (ANVISA) and is not commercialized on the Brazilian market [ 54 ], because there is no pharmaceutical industry that manufactures this antifungal drug in our country, which leads to a need to its import by tertiary hospitals.…”
Section: Discussionmentioning
confidence: 99%
“…The responsible use of medicines implies that existing activities, capacities, resources, and key stakeholders are aligned to ensure the rational use of medicines (WHO, 2012). Rational use, including issues of adherence to medicines, is enhanced by the instigation of universal healthcare including the continual availability of a key list of essential medicines (Yamauti et al, 2015;Araujo et al, 2016;Yamauti et al, 2017). This is important particularly in low-income countries where the cost of medicines can account for up to 60% or so of total healthcare expenditure, much of which is out of pocket (Cameron et al, 2009) and should be addressed as part of Sustainable Development Goals.…”
Section: Editorial On the Research Topicmentioning
confidence: 99%