Parcerias na saúde: as Organizações Sociais como limites e possibilidades na gerência da Estratégia Saúde da Família

Silva, Vanessa Costa e; Barbosa, Pedro Ribeiro; Hortale, Virgínia Alonso

doi:10.1590/1413-81232015215.23912015

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“…A dificuldade de acesso aos dados e informações e de adequada regulação e controle na fase contratual do instrumento formal que rege a relação do Estado com as Organizações Sociais de Saúde foram reportadas por diversos autores (SILVA et al, 2016;IRELAND et al, 2016;CONTREIRAS;MATTA, 2015), e tem repercussões sobre a participação e controle social e na avaliação do custo-benefício dessa modalidade de gestão em relação à administração direta.…”

Section: Caracterização Do Processo De Contratação Pública Em Saúdeunclassified

“…Foram relatadas também desatualização de páginas web em sites oficiais de gestores do SUS criadas especificamente para promover transparência dos processos de contratação pública na saúde, implicando na busca por informação em outras fontes que contém documentos que atendem parcialmente as necessidades de informação específicas dos pesquisadores do setor saúde (SILVA et al, 2016;GREVE et al, 2017).…”

Section: Caracterização Do Acesso à Informaçãounclassified

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Limitações do acesso à informação sobre contratação pública em saúde no Brasil à luz da Lei de Acesso à Informação

Mota

Júnior

2021

RDBCI rev. dig. Bibliotecon. e Ci. Info.

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Introdução: Investigar as limitações do acesso às informações sobre contratação pública em saúde no Brasil, no período de 1990 a 2018, de acordo com critérios definidos na Lei de Acesso à Informação. Método: Revisão integrativa da produção científica publicada em periódicos indexados no período supramencionado, com análise dos registros de limitações relatados na busca do acesso às informações sobre contratação pública em saúde, considerando os critérios previstos na referida Lei para garantir o acesso de: primariedade, integridade, atualização, disponibilização e autenticidade. Resultados: Foram incluídos 35 artigos na revisão, com predomínio de estudos sobre a fase externa do processo de contratação pública em saúde, complexidade do objeto de contratação de bens e tendo como contratante as esferas federal e municipal. Identificou-se 64 fontes de informação, sendo a maioria fontes secundárias, no formato de bancos e bases de dados, e 43,75% destas fontes apresentaram relato de limitações em relação ao acesso às informações obtidas. Conclusão: O acesso às informações sobre contratação pública em saúde apresenta limitações importantes em relação à Lei de Acesso à Informação, e tem repercussões sobre a produção do conhecimento científico. A Ciência da Informação pode contribuir com estudos futuros para qualificar os processos de busca e recuperação da referida informação.

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Section: Caracterização Do Processo De Contratação Pública Em Saúdeunclassified

Section: Caracterização Do Acesso à Informaçãounclassified

Limitações do acesso à informação sobre contratação pública em saúde no Brasil à luz da Lei de Acesso à Informação

Mota

Júnior

2021

RDBCI rev. dig. Bibliotecon. e Ci. Info.

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“…Essa expansão revela a existência de uma notável concentração dessas organizações no eixo Sul-Sudeste, o que está relacionado ao dinamismo econômico regional. Segundo ausência de publicização de parte dos contratos de gestão e dos termos aditivos, assim como de outros documentos, a citar a obrigatoriedade de publicação anual dos relatórios financeiros e do relatório de execução do contrato de gestão, revela um fenômeno de inquestionável importância, qual seja, a não transparência dos atos praticados, o que dificulta em muito a regulação pública das OSS 22,23,24,25 .…”

Section: Caracterização Das Oss Investigadasunclassified

Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil

et al. 2018

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The study analyzed the expansion of Social Healthcare Organizations (OSS in Portuguese) in Brazil from 2009 to 2014. The ten largest OSS were measured according to their budget funding and their qualifications as non-profit organizations were explored, considering evidence of their expansion and consolidation in the management and provision of health services via strategies proper to for-profit private enterprises. The study is descriptive and exploratory and was based on public-domain documents. In their relations with government, the OSS have benefited from legal loopholes and incentives and have expanded accordingly. There has been a recent trend for these organizations to simultaneously apply for status as charitable organizations, thereby ensuring multiple opportunities for fundraising and additional tax incentives, permission to invest financial surpluses in the capital market, and remunerate their boards of directors. These organizations tend to concentrate in technology-dense hospital services, with clauses concerning increasing financial transfers to the detriment of other regulatory clauses, and special contract modalities for enabling services that are absolutely strategic for the overall functioning of the Brazilian Unified National Health System. Thus, in this study, the OSS are one component of the Health Economic and Industrial Complex, acting in management, provision, and regulation of services in a scenario of intensive commodification of health and the transfer of public funds to the private sector.

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“…Social Health Organizations (OSS) are private entities providing health services within SUS. This form of public-private partnership was introduced as part of the New Public Management reforms, with the objective of providing more administrative flexibility for the health sector, and allow the public sector to specialise on functions of control, stewardship and regulation, rather than on direct provision of services [ 27 ]. Despite their ubiquity in all Brazil’s states, no firm evidence exist of their effectiveness and efficiency in comparison to direct public provision of services [ 28 ].…”

Section: Introductionmentioning

confidence: 99%

How the ‘plates’ of a health system can shift, change and adjust during economic recessions: A qualitative interview study of public and private health providers in Brazil’s São Paulo and Maranhão states

et al. 2020

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Background Economic recessions carry an impact on population health and access to care; less is known on how health systems adapt to the conditions brought by a downturn. This particularly matters now that the COVID-19 epidemic is putting health systems under stress. Brazil is one of the world’s most affected countries, and its health system was already experiencing the aftermath of the 2015 recession. Methods Between 2018 and 2019 we conducted 46 semi-structured interviews with health practitioners, managers and policy-makers to explore the impact of the 2015 recession on public and private providers in prosperous (São Paulo) and impoverished (Maranhão) states in Brazil. Thematic analysis was employed to identify drivers and consequences of system adaptation and coping strategies. Nvivo software was used to aid data collection and analysis. We followed the Standards for Reporting Qualitative Research to provide an account of the findings. Results We found the concept of ‘health sector crisis’ to be politically charged among healthcare providers in São Paulo and Maranhão. Contrary to expectations, the public sector was reported to have found ways to compensate for diminishing federal funding, having outsourced services and adopted flexible–if insecure–working arrangements. Following a drop in employment and health plans, private health insurance companies have streamlined their offer, at times at the expenses of coverage. Low-cost walk-in clinics were hit hard by the recession, but were also credited for having moved to cater for higher-income customers in Maranhão. Conclusions The ‘plates’ of a health system may shift and adjust in unexpected ways in response to recessions, and some of these changes might outlast the crisis. As low-income countries enter post-COVID economic recessions, it will be important to monitor the adjustments taking place in health systems, to ensure that past gains in access to care and job security are not eroded.

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Parcerias na saúde: as Organizações Sociais como limites e possibilidades na gerência da Estratégia Saúde da Família

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Limitações do acesso à informação sobre contratação pública em saúde no Brasil à luz da Lei de Acesso à Informação

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Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil

How the ‘plates’ of a health system can shift, change and adjust during economic recessions: A qualitative interview study of public and private health providers in Brazil’s São Paulo and Maranhão states

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