Dispositivos Legais No Trabalho De Cuidadores: Aplicação Em Instituições De Longa Permanência

Abstract

RESUMO Em razão do aumento da longevidade da população, do incremento da demanda por cuidadores formais e da necessidade de amparar legalmente a profissão de cuidador no Brasil, questionam-se as competências requeridas do cuidador. O objetivo deste artigo científico foi investigar a aplicação dos dispositivos legais para o trabalho de cuidadores em Instituições de Longa Permanência (ILPIs). Participaram do estudo 10 cuidadores de ILPIs, do estado do Rio Grande do Sul, que responderam a um questionário do perfil sociodemográfico e da função de cuidar. Os resultados indicaram que a maior parte dos profissionais são mulheres, com idades, escolaridade e formação condizentes com os preceitos preconizados pelas legislações, ainda em discussão. Entre as principais funções desempenhadas, os cuidados com a higiene, a alimentação e a locomoção foram predominantes. A formação para o trabalho com idosos foi destacada como a principal competência necessária para atuação profissional. A aprovação e a aplicação dos dispositivos legais para cuidadores de idosos é uma ação urgente e necessária tanto como proteção do trabalhador quanto para qualificar os serviços prestados.

Envelhecimento e dependência no Brasil: características sociodemográficas e assistenciais de idosos e cuidadores

“…"Caregiver" was the individual who assisted and promoted well-being, health, food, hygiene, education, culture, and leisure for the dependent person. However, the profession is marked by unstable employment relationships, lack of specific preparation, low wages, and long working hours 11 .…”

Cuidadores formais de idosos dependentes no domicílio: desafios vivenciados

“…However, they are people who, in addition to the domestic work performed in the homes, care for dependent elderly, assisting them in their Basic Activities of Daily Living (BADL) and even in the administration of medications and specific nursing care, without having any qualification or preparation for this. Only those families with greater purchasing power, with private health insurance, guarantee professional care with Home Care teams, whose formal caregivers are health professionals, especially nursing technicians 9,10 .…”

Conhecimento de cuidadores formais de idosos para manter a pele do idoso livre de lesão por pressão

“…Identificou-se que metade dos pesquisados realizaram curso específico para cuidador de idosos, assim, a realidade encontrada compactua com o perfil de cuidadores formais de outros estudos [18,19]. Esse achado ainda se repete em nosso meio, devido a não exigência de curso de formação de cuidadores de idosos no ato da contratação do trabalhador, visto que a legislação brasileira ainda não aprovou a alteração da função de cuidador de ocupação para profissão regulamentada.…”