Efeito Janeiro Nas Ações E Adrs De Empresas Brasileiras Após O Início Da Tributação De Ganhos De Capital

Abstract

RESUMOOs retornos anormais para preços de ações observados no mês de janeiro ("efeito janeiro") são uma evidência da previsibilidade dos retornos. Essa anomalia é observada em diversos mercados financeiros ao redor do mundo. Sua principal explicação seria a realização de perdas de capital para reduzir o pagamento de impostos. O presente trabalho tem por objetivo avaliar a existência do "efeito janeiro" em uma análise transversal dos retornos mensais de ações de empresas brasileiras, no período de 1996 a 2013. Trabalhos anteriores que estudaram esse efeito no mercado brasileiro tomaram períodos anteriores a 1996, quando não havia tributação sobre ganhos de capital no Brasil. Na metodologia empregada, são controlados os efeitos de outras anomalias (efeito momento e reversão de curto prazo) que também influenciam a auto-correlação dos retornos, não podendo, por isso, serem omitidas no modelo econométrico. Na análise aqui relatada, o "efeito janeiro" foi identificado, e com maior intensidade quando o retorno negativo em dezembro era maior, consistentemente com a hipótese de gestão tributária dos ganhos de capital. Não foi identificada evidência do "efeito janeiro" na subamostra de empresas que negociam ADRs na NYSE, formada por empresas de maior valor de mercado e mais sujeitas à influência de investidores internacionais.

Is the effect the same every January? Seasonality and Brazilian equity fund flows

“…Among the companies belonging to the Corporate Governance Index (Índice de Governança Corporativa -IGC) of the B3 exchange, no indications were observed of temporal patterns in the month of January (Carvalho & Malaquias, 2012). In a more recent study, the January effect was revealed and it was also found that it is more intense the more the negative return in the month of December increases (A. S. Potin, S. Potin, Cunha, & Bortolon, 2015).…”

Os anos mudam mas o efeito continua o mesmo em todos os meses de janeiro? Uma análise de sazonalidade e do fluxo financeiro dos fundos de ações brasileiros.

“…Em estudo mais recente, o efeito janeiro é evidenciado, constatou-se também que ele é mais intenso a medida que o retorno negativo do mês de dezembro aumenta, o que seria consistente com a hipótese de gestão tributária dos ganhos de capital, a Tax-loss selling hypothesis (Potin et al,2015).…”

“…Para o caso brasileiro, a Tax-loss selling hypothesis poderia ser uma fonte explicativa da anomalia de calendário no mercado de ações, já que em 1996, a Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 31, deu início à cobrança de imposto sobre ganho de capital na alienação de ações (Potin et al,2015 (Zhang, Lai, & Lin, 2017). A principal oposição para essa corrente teórica vem da teoria de finanças comportamentais, a qual fornece maior compreensão acerca do comportamento do investidor e defende que o fenômeno não pode ser considerado anômalo simplesmente por fugir à regra da eficiência de mercado (Shefrin, 2008).…”

“…A fim de recapitular aspectos importantes que foram até aqui apresentados para posteriormente apresentar a hipótese sugerida por este estudo, é importante considerar: i) A constatação empírica da ocorrência do Efeito Janeiro no mercado de ações de vários países, inclusive no Brasil (Agrawal & Tandon, 1994;Caporali & Zakirova, 2017;Gultekin & Gultekin, 1983;Potin, et al, 2015;Seif, Docherty, & Shamsuddin, 2017;Torres, Bonomo & Fernandes, 2002).…”