Reformas educacionais: descentralização, gestão e autonomia escolar

Abstract

RESUMOEste artigo apresenta, por meio de estudo bibliográfico, um esforço de conceituação das reformas educacionais, pautando o seu padrão uniformizador na América Latina e discutindo o seu eixo a partir das políti-cas de descentralização e as relações da descentralização com a autonomia da escola. O texto busca diferenciar as diversas formas pelas quais a descentralização se apresenta na política educacional. Palavras-chave: reformas educacionais, descentralização, autonomia, gestão educacional. ABSTRACTThis article presents, on a bibliographical research, an effort to show the concepts of education reforms. It also points their pattern of uniformity in Latin America and their axis on Politics of decentralization whose are related to the autonomy of the school. The text intends to identify the several ways in which decentralization is presented by education politics.

Os Efeitos Da Descentralização Na Gestão Da Escola Pública E No Trabalho Do Diretor Em Tempos De Reforma Educacional

“…A princípio, o conceito de descentralização vincula-se à possibilidade de confiar poderes de decisão a instâncias subnacionais dotadas de relativa autonomia. Entretanto, uma leitura mais aprofundada do conceito permite considerar possíveis interfaces e mediações com o poder central, aspecto a ser considerado sob o risco de restringir a análise do conceito a relações de oposição, desconsiderando possíveis relações de complementariedade com a estrutura central (NOVAES;FIALHO, 2010;SOUZA, 2003). Casassus (1995a) esclarece que o processo de descentralização ou centralização envolve o redimensionamento das estruturas do poder e o reconhecimento de novos atores políticos.…”

A Pesquisa Em Política E Gestão Da Educação No Brasil (1998-2015): Atualizando O Estado Do Conhecimento

“…Os estudos, todavia, em 2001, pouco trataram das reformas educacionais, temática que aparece em mais de 20% dos artigos do período mais recente. Uma vez mais, encontramos a associação entre a pauta da pesquisa e o movimento da política educacional, considerando que o principal ciclo de reformas educacionais das últimas quatro décadas se iniciou em 1995 (SOUZA, 2003). Logo após breve período necessário à captação do movimento da política, os pesquisadores debruçaram-se sobre essa entrada da pesquisa a respeito do tema Estado e educação, o que remete tais estudos para o período pós-1998.…”

Regime de colaboração e educação em tempo integral no Brasil

“…Faces perversas da privatização do público no Brasil. A um só tempo, este processo, pretensamente descentralizador, passará a repercutir mais rapidamente em uma maior responsabilização direta do município na captação de recursos para o atendimento de suas próprias demandas, no monitoramento de gastos e na inspeção do cumprimento das metas federais e/ou estaduais estabelecidas, agora não unicamente pelo poder público local, mas também pela via da responsabilização da sociedade civil (DAVIES, 2012;CUNHA;ARAÚJO, 2010;JACOBI, 2008;PERONI, 2003;SOUZA, 2003;MENEZES, 2001). Com isso, Costa, Cunha e Araújo (2010, p. 16) esclarecem que a prevalência da desconcentração sobre a descentralização no Brasil está vinculada, por um lado, ao fato de a União não prover os demais entes federados "de condições técnicas e financeiras para gerir de forma autônoma suas políticas" e, por outro, às condições administrativas adversas em grande parte dos municípios brasileiros que, em larga medida, comprometem a "implementação de políticas públicas de forma articulada, reservando a estes a função de executores de propostas instituídas pela União".…”