Evidências de subsídio cruzado no setor de saneamento básico nacional e suas consequências

Abstract

This study examined the several occurrences of cross-subsidy in the Brazilian sanitation sector. We perceived its existence among the following groups: consumers, residential, commercial, industrial, and the public sector. The phenomenon also manifests itself under several guises: by level of consumption, since consumers who consume more pay a higher unit cost of water than others; among products, since water services are sometimes subsidized by sewage services; and among localities, for althought the costs of water collection, treatment, and distribution are not uniform among municipalities in a given state, the rates practised in certain cases are the same. As a result, we found that these mechanisms 1) induce superfluous consumption, 2) result in relatively wealthy people being subsidized by their less-favored brethren, and 3) generate intermunicipal conflicts.Keywords cross-subsidy; sanitation; natural monopoly.JEL Codes H24; I28; L12. ResumoEste trabalho analisou os diversos tipos de ocorrência de subsídio cruzado no setor de saneamento. Verificou-se, então, que existe a sua prática entre grupos de consumo, residencial, comercial, industrial, público O subsídio cruzado de que trata este trabalho pode ser definido como o subsídio ao consumo embutido na própria estrutura tarifária. Isso significa que, por meio de mecanismos tarifários, são estabelecidos preços artificiais que não condizem ao valor de mercado. Desse modo, usuários sujeitos a um mesmo custo de produção podem pagar valores distintos pelo produto, ou, de modo inverso, usuários sob custos distintos de produção podem pagar valores similares pelo bem.Não há consenso sobre o uso desses subsídios. De um lado, entende--se ser um elemento benéfico e essencial à universalização, na medida em que garante o acesso a toda a população. Por outro lado, afirma-se que eles devem ser substituídos por outros mecanismos eficientes, uma vez que distorcem os sinais de preços e induzem à ineficiência e ao sobreconsumo.O seu uso é frequente nos diversos setores de infraestrutura. Evidências de sua ocorrência podem ser encontradas, por exemplo, no setor de telecomunicações, conforme apontam Fiuza e Neri (1998), para o Brasil, ou Ramos et al. (2010), para alguns países em desenvolvimento. No ramo de energia, Komives et al. (2005) citam seu uso no setor em nações subdesenvolvidas, utilizados em situações que favorecem aos mais necessitados, ou mesmo Voll et al. (2003) revelam alternativas para eliminar a sua utilização no mercado elétrico brasileiro.As empresas do setor de saneamento não se distanciam disso, ou seja, comumente usam o subsídio cruzado de forma explícita, quando a sua ocorrência é facilmente percebida, ou implícita, quando requer um conhecimento específico para se notar a sua existência (Moreira, 1998). De qualquer modo, há duas formas recorrentes de seu uso nas empresas do Sistema de Abastecimento de Água e Coleta de Esgoto (SAACE) nacional: entre consumidores e entre produtos.É possível afirmar que há a prática de subsídio cruzado entre consum...