30 anos da Carta Cidadã: um resgate do discurso constituinte social de Ulysses Guimarães a partir da filosofia da linguagem bakhtiniana

Abstract

Resumo Neste artigo, por meio da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin, analisa-se a fala do Deputado Federal Ulysses Guimarães no dia da promulgação da Constituição de 1988, 5 de outubro daquele ano. Enquanto presidente da Assembleia responsável por fazer a norma, coube a Ulysses, no final, a tarefa de dizer que ela estava promulgada, o que o parlamentar fez em uma histórica fala, no sentido filosófico aqui empreendido, ou “discurso”, no sentido linguístico clássico. Analisa-se essa fala, chamada aqui de “fala Ulyssiana” ou “fala promulgadora”, porque se entende que a essência da Constituição, que completou 30 anos de existência em 2018 - desde quando têm havido muitas crises políticas, instabilidades econômicas, ilegalidades e redução de direitos sociais na América Latina, necessita ser resgatada no Brasil e servir como inspiração para se prosseguir com lutas pela efetivação dos direitos. O trabalho é primordialmente filosófico, mas, valorizando a interdisciplinaridade do tema, não deixa de ser sócio-histórico, jurídico e linguístico. Os resultados evidenciam que a fala Ulyssiana é um signo ideológico que reflete os principais fatos havidos antes da feitura da Carta Cidadã, bem como demonstra parte dos entraves sociais e políticos ocorridos para que fosse erigida essa lei fundamental e, nesse sentido, seu resgate 30 anos depois é salutar para o objetivo social de alargar cada vez mais a democracia e garantir direitos sociais básicos a todos os brasileiros.