Por que os surfistas devem ser alimentados: o argumento liberal em defesa de uma renda básica incondicional

Abstract

. A confiança do senador Yee em sua atitude teria sido reforçada ainda mais se ele tivesse lido um dos artigos mais recentes de John Rawls, porque o que Rawls sugere é que se deve acrescentar o tempo de lazer à sua lista já conhecida de bens primários sociais, precisamente para conseguir lidar com esse tipo de situação de uma maneira que agradaria ao senador Yee. O lazer a mais desfrutado por aqueles que não estão dispostos a trabalhar "seria estipulado como um equivalente ao índice de bens primários dos menos favorecidos. Portanto, quem surfa o dia todo em Malibu deve encontrar uma maneira de se sustentar e não teria direito a verbas públicas" (Rawls, 1988, p. 257, nota 7).O que eu quero argumentar neste artigo é que o senador Yee foi injusto com os hippies da previdência e que John Rawls está sendo injusto com os surfistas de Malibu. Mais precisamente, argumentarei que uma teoria liberal de justiça que seja defensável, isto é, verdadeiramente comprometida com um interesse igual por todos e sem discriminação entre concepções de vida boa, justifica, sim, nas condições factuais apropriadas, uma renda básica incondicional que seja substancial 2 . Uma renda básica incondicional, ou, como geralmente a chamarei aqui, uma renda básica, é uma subvenção paga a todos os cidadãos, independentemente da sua situação ocupacional e seu estado civil, do seu desempenho no trabalho ou de sua disponibilidade para trabalhar. Em outras palavras, é uma renda individual mínima garantida sem a realização de testes para confirmar a falta de meios ou condições (ou de disposição) para trabalhar. A ausência desta última condição é o que tem despertado mais polêmicas éticas, e, portanto, a incondicionalidade estará no centro da atenção ao longo deste artigo. Se não tivesse qualquer relevância para além de um punhado de hippies da previdência e surfistas de Malibu, dificilmente valeria a pena sustentar a afirmação que acabo de fazer. Porém, introduzir uma renda totalmente incondicional para substituir algumas das atuais disposições previdenciárias é uma ideia antiga que vem ganhando terreno entre acadêmicos e organizações sociais e políticas de diversos países 1 A história é contada por Moynihan (1973). 2 Devo avisar, de antemão, que não acredito que essas condições factuais se apliquem em escala mundial e, portanto, que a relevância dessa afirmação depende do pressuposto de que tenha sentido discutir questões de justiça para um determinado país ou conjunto de países (embora não do pressuposto muito mais forte de que a justiça internacional não tem sentido ou não impõe restrições à busca da justiça intranacional).231 Por que os surfistas devem ser alimentados europeus desde cerca de meados da década de 1980 3 . Os argumentos têm sido, para mencionar apenas alguns, de que uma renda básica ajudaria os pobres a sair da armadilha do desemprego, que sua introdução redistribuiria a renda de homens para mulheres com bastante intensidade, que melhoraria a qualidade dos piores empregos, que ajudaria na renda dos agricultores sem distorcer os pr...

Entre saída e voz: a renda básica na economia política do neorrepublicanismo

“…Mas isso parece estar fora de questão. Parece provável que um número limitado de indivíduos opte por uma renda que supra exclusivamente suas necessidades básicas, retirando-se em caráter definitivo do mercado de trabalho para dedicar-se exclusivamente ao lazer, à maneira do surfista de Malibu imaginado por Philippe van Parijs (2014). E parece ainda mais provável que a esmagadora maioria dos cidadãos recipientes da renda básica tomaria outro rumo.…”

Quem quer dinheiro? Do cartão família carioca para a renda básica carioca

“…Adicionalmente, apontam que parar de trabalhar irá impactar produzir resultados assertivos ao desenvolvimento do capital humano, a discussão de renda básica presente na literatura não está fundamentada neste tipo de abordagem. Ela deve contemplar os indivíduos independentes da sua condição profissional, valores políticos e condições de estudo (VAN PARIJS, 2014).…”