Entre saída e voz: a renda básica na economia política do neorrepublicanismo

Abstract

Resumo: O artigo tem como objetivo avaliar o debate neorrepublicano sobre política de renda básica, enfocando a dimensão normativa das disputas sobre a adequação dessa política a uma economia política destinada a garantir as bases materiais da liberdade como não dominação. Após tratar da conexão entre liberdade e propriedade na tradição republicana e de expor os argumentos dos teóricos neorrepublicanos a favor da renda básica, apresento as principais objeções formuladas por partidários de vertentes mais radicais do republicanismo. Tais objeções baseiam-se nos supostos déficits de reciprocidade e de ação coletiva decorrentes da opção da renda básica pela “saída”, em detrimento da “voz”, em estratégias contenção da dominação. Sem deixar de reconhecer a pertinência dos questionamentos dos críticos, concluo que os possíveis impactos negativos em termos de reciprocidade e ação coletiva não são suficientes para excluir a renda básica da economia política do neorrepublicanismo, uma vez que não há incompatibilidade necessária entre saída e voz na configuração das estratégias contra a dominação. Ao contrário, como regra geral, a ameaça credível de saída funciona como um meio eficiente de aumentar a voz.