Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: a construção (in)completa da política em um município de grande porte no Brasil

Abstract

RESUMO Objetiva-se analisar o processo de implantação, situação atual e perspectivas do Programa de Homeopatia, Acupuntura e Medicina Antroposófica (PRHOAMA) da rede pública de saúde de Belo Horizonte (Brasil) segundo as diretrizes da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC). Realizou-se estudo de caso por meio de análise documental de 32 textos oficiais; dados secundários obtidos pelo número de profissionais e procedimentos ofertados em sistemas de informação em saúde; e realização de um grupo focal com profissionais do PRHOAMA. O programa foi implantado em 1994 nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), configurando-se uma experiência pioneira no Brasil. As práticas são realizadas exclusivamente por médicos, o que diverge das recomendações da PNPIC, cujo modelo preconizado é o multiprofissional. O processo de institucionalização do PRHOAMA é parcial, não se configurando uma política pública consolidada. O PRHOAMA atende às diretrizes da PNPIC, tais como ênfase na Atenção Primária, divulgação e informação sobre as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (Pics). Entretanto, é necessário avançar na promoção do acesso aos medicamentos homeopáticos, na definição de mecanismos de financiamento e na ampliação da equipe gestora e de profissionais.