Reafirmar o direito à saúde, defender o SUS e construir justiça social: Tese do Cebes 2021-2022

Abstract

SEGUINDO SUA MISSÃO DE AMPLIAR O CONHECIMENTO e o pensamento crítico em saúde e dar voz às inúmeras demandas sociais e de saúde dos brasileiros, o Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes) realizou, nos dias 9 e 10 de dezembro de 2021, seu VIII Simpósio 1 , orientado pelo tema Reforma Sanitária em Tempos de Fascismo e Neoliberalismo. Como é prática desde 2009, quando foi realizado o I Simpósio Cebes de Políticas de Saúde, no processo de refundação do Cebes, os simpósios bianuais visam analisar e discutir a conjuntura setorial, social e política, definindo as diretrizes e orientações para a ação das diretorias, núcleos e demais instancias da entidade.O VIII Simpósio foi uma oportunidade de debate entre associados do Cebes com especialistas e lideranças do movimento social. Em um primeiro momento, o debate contou com a presença de João Pedro Stédile, do Movimento Sem Terra (MST), e da professora Sonia Fleury, que trataram da conjuntura nacional e internacional caracterizando as evidências explicitadas pela crise sanitária da pandemia da Covid-19 e a profunda crise do capitalismo, acarretando consequências dramáticas para a saúde. Destacou-se a tragédia do governo Bolsonaro na condução do País e no enfrentamento da pandemia como parte de um projeto de radicalização do liberalismo com franca aliança com o mercado e redirecionamento do papel do Estado, que se retira das atribuições de proteção da população. Esse desmonte do projeto de país praticado no Brasil sufoca e constrange a democracia por diversos mecanismos, especialmente reconhecível no seu viés autoritário e apoio nas forças armadas. A conjuntura e os desafios setoriais foram debatidos por dois convidados e integrantes do Cebes, Jairnilson Silva Paim e Ligia Bahia, que analisaram o setor da saúde nacional, os desafios do Sistema Único de Saúde (SUS) e as características e relações que vêm orientando o setor privado. Essa reflexão aponta o desmonte de políticas de saúde bem-sucedidas e a valorização intensa e crescente do setor privado, confirmando o processo de financeirização do setor, especialmente a assistência, com graves consequências para o direito e acesso universal à saúde. Reafirmando a tese do Cebes sobre a importância da organização e mobilização política para o enfrentamento do desmonte do direito à saúde, esse debate identifica e valoriza o vigor dos movimentos sociais na defesa da democracia e da saúde que tem crescido e diversificado, apesar de restrições de toda ordem 1 que vêm sendo impostas.Celebrando a participação de mais de 300 pessoas, o Cebes avalia que o VIII Simpósio confirma a relevância, a necessidade e a atualidade da luta pela reforma sanitária, reafirmando a exigência de que ela seja o norte das proposições e da luta do campo democrático para a saúde.