Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: um ensaio sobre a construção das listas de produtos estratégicos

Abstract

RESUMO Trata-se de um ensaio sobre a construção das listas de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde brasileiro elegíveis para a apresentação de propostas de projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). O objetivo deste estudo foi analisar, de modo crítico, o processo de construção dessas listas, revendo os critérios utilizados, a interação existente atualmente com a avaliação de tecnologias em saúde, a colaboração entre tomadores de decisão e pesquisadores ou instituições de referência e a influência da composição da lista no desfecho dos projetos e alcance dos objetivos da iniciativa. Verificou-se que o uso de evidências científicas e as ações de colaboração de pesquisadores são reduzidos na tomada de decisão, e que a composição da lista apresenta grande influência no desfecho das PDP, sendo a sua construção fator primordial para o sucesso dessa iniciativa e internalização das tecnologias. Apresenta-se, como sugestão para organização dos trabalhos de elaboração da lista, a definição regimental de uso de um programa de respostas rápidas independentes organizado entre o governo, academia e instituições envolvidas nas aprovações das PDP para que a melhor evidência científica esteja disponível para os tomadores de decisão em um curto prazo.

Challenges for innovation in health: the Brazilian experience of Public-Private Partnerships for Productive Development in the Economic Industrial Health Complex and Universal Health Coverage context

“…The demands for high aggregate value inputs purchased in a centralized way by the Ministry of Health are incorporated, since 2009, into strategic product lists that function as public orders and guide the productive sector in the sense of the national development of its public productive base and that of CEIS. Therefore, it is necessary that the elaboration of these lists is adjusted to the objectives of PDP and that their construction is based on evidence, with the support of interactions like academia-government-entrepreneurs 16 . Furthermore, it should be considered in the elaboration of these lists: future strategic products; utilization of multi-criteria matrix; technological horizon evaluation; prioritization of products for neglected diseases treatment, disease impact (burden, disease prevalence and severity, therapeutical necessity, and clinical practice variation) 17 .…”

“…Of the totality of private partners, 10 rms were of national origin and 14 rms were of multinational origin. II -Objects: the products listed as strategic products for SUS are eligible for development, transfer, and absorption of technology 16 as PDP. The List of Strategic Products of SUS should not be confounded with other lists developed to provide for several public policies, such as the National List of Essential Drugs (RENAME), which refers to the national list of essential drugs as required by the World Health Organization (WHO) 26 .…”

“…Above all, it is considered that partnerships are complex systems based on diversi ed relationships, a myriad of actors with divergent agendas and backgrounds, which in uences the governance and the construction of relationships 13 . There was an aggregation of public and private efforts to establish endogenous capacities of the technological frontier, including biopharmaceuticals, immunotherapies, advanced therapies, materials, and equipment in the context of the fourth technological revolution 15,16,17 . PDP product acquisition in the context of these partnerships registered in 2015 an economy of USD 421,1 million (1 USD = R$ 5.32) in public purchases 18,19 centralized by the Ministry of Health.…”

Regulação sanitária e desenvolvimento tecnológico: estratégias inovadoras para o acesso a medicamentos no SUS

“…O novo marco legal representou evolução quanto aos critérios para a definição de produtos estratégicos para o SUS estabelecidos em 2008 pela Portaria MS n° 978 77 . Entretanto, estudo recente indica que os critérios adotados para a construção das listas de produtos estratégicos para o SUS não incorporam elementos da avaliação de tecnologias em saúde e do uso de evidências, sendo que o processo carece de interações entre pesquisadores e tomadores de decisão 78,79 . No que se refere à regulação sanitária, a revisão do norteamento legal das PDP reafirmou o papel dos CTR e incluiu a Anvisa nas Comissões Técnicas de Avaliação (CTA), responsáveis pela análise e avaliação das propostas de PDP.…”

Abordagens do monitoramento do horizonte tecnológico e prospecção tecnológica em dispositivos médicos

“…Estudo de Rezende et al (2019) discutiu a necessidade da reformulação dos critérios para elaboração da lista de produtos estratégicos do SUS, contemplando, entre outros, a análise para identificar produtos estratégicos de futuro e a inclusão da avaliação de horizonte tecnológico. O estudo também discute a periodicidade da publicação da lista.…”