Alimento ou mercadoria? Indicadores de autossuficiência alimentar em territórios do agronegócio, Mato Grosso, Brasil

Abstract

RESUMO O uso da terra para produção de commodities agrícolas em municípios do agronegócio mato-grossense vem ocupando espaço de produção de alimentos. O objetivo deste estudo foi apresentar e discutir um indicador composto de avaliação da autossuficiência na produção de alimentos em interface com as implicações do modelo produtivo do agronegócio, na perspectiva da soberania alimentar dos territórios, baseado no estudo de caso realizado nos municípios de Campos de Júlio, Sapezal e Campo Novo dos Parecis. Os dados socioeconômicos foram levantados a partir do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE/2010, Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros/IBGE, 2014, e Censo Agropecuário de 2006. Para levantamento de produção, utilizaram-se dados disponíveis no Sistema IBGE de Recuperação Automática (Sidra) para o ano de 2016. Obtiveram-se informações acerca de área plantada das culturas de algodão, arroz, banana, café, cana-de-açúcar, citrus, feijão, girassol, milho, soja, tomate. Foram realizadas entrevistas com trabalhadores rurais e horticultores. A partir dos dados, foram elaborados indicadores compostos para a proposição de uma escala de autossuficiência alimentar nos territórios estudados. Os resultados apontam para desigualdades na ocupação dos territórios, dependência de alimentos de outras regiões e aumento do uso de agrotóxicos como consequência do modelo de produção adotado, afetando a produção local de alimentos.

O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio

“…Esse total de área plantada do Brasil estava concentrado em monoculturas de soja (42%), de milho (21%) e de cana-de--açúcar (13%), que juntas representaram 82% de todo o consumo de agrotóxicos do País 6 . A maioria desses tóxicos são proibidos na União Europeia (UE) e liberados no Brasil por pressão do agronegócio, das indústrias e seus aliados, contando com a submissão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aos interesses econômicos do lucro em detrimento da saúde humana e ambiental 29,30 e da soberania e segurança alimentar do País 31 .…”

“…Isso revela compromisso com a produção de alimentos ou simplesmente de mercadorias? As indignações e as questões são as mesmas feitas para nossa água potável 29, 31 .…”

Exposição aos agrotóxicos, condições de saúde autorreferidas e Vigilância Popular em Saúde de municípios mato-grossenses

“…Consequentemente, foi estimado que, nessas lavouras, foram utilizados mais de 222 milhões de litros de agrotóxicos, representando o maior consumo do País 1 . Dos municípios que mais consomem agrotóxicos no Brasil, Campo Novo do Parecis, Campos de Júlio e Sapezal 7 utilizam cerca de 98% de seu território para produção de commodities, utilizando em média, 15 a 20 litros de agrotóxicos por hectare 8 . Cada um desses três municípios utilizou mais agrotóxicos que Ceará, Rondônia, Pará e outros 12 estados brasileiros 1 .…”