Implantação do Programa Seguro-Emprego e saúde dos trabalhadores na indústria automobilística

Abstract

RESUMO O objetivo do artigo foi analisar a implantação do Programa Seguro-Emprego (PSE) em relação à saúde dos trabalhadores nas montadoras de autoveículos do ABC. A metodologia incluiu pesquisa documental em acordos coletivos de trabalho, legislação, documentos de entidades sindicais e empresariais. Em 2015, o PSE foi lançado pelo governo como resposta à crise econômica, permitindo redução de até 30% da jornada de trabalho e de salário. Apesar dos questionamentos de grupos sindicais e da resistência operária nas montadoras, a maioria do sindicalismo apoiou a implantação do Programa. Os resultados da pesquisa apontaram o PSE como parte de um novo ciclo de expansão e transformações produtivas na indústria automobilística, ampliando e aprofundando a intensificação do trabalho como forma de geração do desgaste operário. O PSE participa da estratégia empresarial para manter o emprego mais produtivo, selecionando os operários que se manterão no emprego e excluindo trabalhadores considerados de ‘baixo desempenho’ e os ‘compatíveis’ (com redução da capacidade laboral). A inclusão do Programa na reforma trabalhista torna-o alternativa permanente para utilização pelas empresas. Portanto, trata-se de tema relevante para as pesquisas e ações em saúde coletiva e saúde do trabalhador.