Posicionamento das entidades odontológicas sobre a Política Nacional de Saúde Bucal, no período de 2015-2017

Abstract

RESUMO Este estudo analisou o posicionamento de entidades odontológicas nacionais sobre a Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), entre 2015 e 2017, no Brasil, como espaço de relações de força entre agentes e instituições. Foi realizada análise documental das publicações relacionadas sobre a política nos sites oficiais, em redes sociais e em notícias do Conselho Federal de Odontologia (CFO), da Associação Brasileira de Odontologia (ABO), das Federações de sindicatos e da Associação de Saúde Bucal Coletiva (Abrasbuco). O monitoramento foi semanal, segundo categorias: ações e posicionamento da entidade sobre a política, demandas profissionais e relações com o campo político. Observou-se, nesse período, que CFO e Federação Interestadual dos Odontologistas foram as entidades que mais publicaram sobre a política. As entidades sindicais e os representantes da Abrasbuco se posicionaram mais criticamente sobre as sucessivas mudanças na Coordenação Geral de Saúde Bucal em 2015. O fato que mobilizou todas as entidades, à exceção da ABO, foi a possível extinção da coordenação, em 2016. Destaca-se o posicionamento comum das entidades pela defesa da expansão da política com novos postos de trabalho no SUS e articulação com o poder legislativo na aprovação de projetos de lei, como o da odontologia na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e da transformação da PNSB em política de Estado.

Série temporal da produção odontológica no Sistema Único de Saúde, Brasil, 2008-2018

“…19,21 Soma-se a isso a promulgação da Emenda Constitucional (EC) n o 55, de 15 de dezembro de 2016, responsável pelo congelamento dos gastos sociais por 20 anos, legitimando novas medidas de austeridade fiscal e a abertura de um caminho institucionalizado para a redução dos investimentos na saúde pública, e, como consequência, tendo impacto negativo nas políticas de saúde bucal. 21,22 Outro fator relacionado ao período analisado são as sucessivas mudanças na gestão do Ministério da Saúde e na Coordenação-Geral de Saúde Bucal que, desde 2015, expressam a instabilidade política no país e geram efeitos na implementação do Programa Brasil Sorridente (PNSB). 19,22 O e-SUS AB, um sistema de informações implantado pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde a partir de 2013, poderia alavancar o registro de procedimentos no país.…”

“…21,22 Outro fator relacionado ao período analisado são as sucessivas mudanças na gestão do Ministério da Saúde e na Coordenação-Geral de Saúde Bucal que, desde 2015, expressam a instabilidade política no país e geram efeitos na implementação do Programa Brasil Sorridente (PNSB). 19,22 O e-SUS AB, um sistema de informações implantado pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde a partir de 2013, poderia alavancar o registro de procedimentos no país. Entretanto, o novo sistema não se refletiu em variações positivas nas taxas de consultas e procedimentos notificados no SIA/ SUS.…”