A revolta contra os pobres: saúde é para poucos

Abstract

Cerca de 60 mil brasileiros e brasileiras foram assassinados em 2016. Nos últimos 10 anos, essa cifra equivale a mais de meio milhão de vítimas, número equivalente às vítimas da Guerra do Iraque. A maior parte delas jovens, pobres, pardas ou negras e vivendo em periferias urbanas. Uma cifra um pouco menor correspondeu às crianças menores de 4 anos que morreram de causas evitáveis. Um morador de Alagoas vive em média quase 8 anos menos que quem vive em Santa Catarina (BRASIL, 2017). No Rio de Janeiro, quem nasce na Cidade de Deus, região contígua à Barra da Tijuca, tem uma probabilidade seis vezes menor de comemorar seu primeiro aniversário comparado com seu vizinho (RIO DE JANEIRO, 2017). Não custa recordar que o Brasil, nona maior economia do mundo, em 2015, ocupava o 12º lugar entre os países mais desiguais do planeta (THE WORLD BANK, 2017).Levantamento recente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a partir de dados do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), revelou que 71.440 declarantes com renda superior a 160 salários mínimos (0,3% das pessoas que prestaram informações à Receita Federal) detinham 23% do patrimônio líquido total declarado e 14% da renda total (GOBETTI; ORAIR, 2016).No que diz respeito aos cuidados de saúde, essa brutal estratificação social se repete. Dos 200 milhões de brasileiros, um quarto está coberto por planos de saúde. Como seria de esperar, as classes de maior renda apresentam maior cobertura do que as de menor renda. Entre os que ganham mais de 20 salários mínimos mensais, a cobertura alcança mais de 80%. A maior parte dos planos é contratada por empregadores. A contribuição patronal evidentemente é repassada ao preço final do produto ou serviço e, portanto, paga pelo consumidor final, e tampouco, por ser benefício, não é tributada como rendimento pelo trabalhador. A parte paga por este, bem como para os planos contratados diretamente pelos indivíduos, é deduzida da renda bruta para efeitos de tributação. Há, portanto, simultaneamente, uma renúncia de arrecadação e um 'imposto' ao consumo oculto. Para que se tenha uma ideia do tamanho dos benefícios, a receita total das operadoras de planos de saúde, em 2015, foi de R$ 143 bilhões (BRASIL, 2017), 1,4 vez superior ao orçamento executado pelo Ministério da Saúde.Os valores pagos pelas operadoras de planos de saúde aos prestadores também são fortemente estratificados. Por exemplo, o valor médio pago por episódio de internação é cinco vezes superior aos que o SUS paga. Contudo os planos para as classes de renda maior chegam a pagar três vezes mais que a média dos planos e dezoito vezes mais que o Sistema Único de Saúde (SUS) (ANS, 2017). As diferenças de hotelaria não justificam tamanha discrepância. É impossível imaginar que se preste o mesmo cuidado necessário nos hospitais de ponta de São Paulo e em um hospital de Serra Talhada em Pernambuco ou mesmo de Teresina.

A territorialização da Atenção Básica à Saúde do Sistema Único de Saúde do Brasil

“…Se mesmo com vinculação de receitas o SUS era subfinanciado, como será, então, numa situação de um teto primário corrigido pela inflação e onde não há nenhuma vinculação setorial obrigatória? O desmonte do SUS é o termo mais recorrente na literatura que estuda o impacto dessa contrarreforma neoliberal 44,45 , salvo mudanças decorrentes do legítimo processo eleitoral.…”

Internações e mortalidade de cirurgias otorrinolaringológicas nos estados brasileiros no período de 2011 a 2021

“…No tocante as discrepâncias entre os estados brasileiros, com destaque ao Maranhão com maior taxa de mortalidade, sabe-se que essa distribuição corrobora com outros estudos que correlacionam a distribuição dos recursos e dos procedimentos realizados, sendo o nordeste uma região com dificuldade no acesso à assistência cirúrgica por ter menos hospitais e cirurgiões, além de possuir uma população com dependência quase que unicamente do sistema de saúde pública(Alonso, Massenburg, Galli, Sobrado, & Birolini, 2017).Quanto à relação entre GINI e as internações, observa-se uma relação direta no que se refere a realização de procedimentos e as desigualdades sociais no país. Pela análise dos dados é possível inferir que, quanto maior a concentração de renda em uma população menor é o número de internações, o que corrobora com o encontrado na literatura, que há dificuldade de acesso à saúde visto que, apenas um quarto da população possui cobertura com plano de saúde privado, enquanto o restante da população utiliza-se do Sistema Único de Saúde(Noronha, Noronha, & Costa, 2017). Esse cenário é ainda mais aparente quando comparamos a zona rural com a zona urbana no que diz respeito a atenção à saúde, onde muitos locais não são assistidos, levando muitos enfermos se deslocarem para grandes centros somente quando há prejuízo nas atividades diárias ou necessidade de internação(Arruda, Maia, & Alves, 2018).…”