A “Lei Da Mordaça” Na Literatura Científica: Um Estado Da Arte Sobre O Movimento Escola Sem Partido

Abstract

RESUMO: Apresentamos um recorte de pesquisa que investigou o movimento Escola sem Partido (ESP). Também conhecido como “lei da mordaça”, o ESP surgiu em reação à suposta “doutrinação ideológica” nas escolas e vem ganhando destaque desde 2015, com projetos de lei propostos em âmbito municipal, estadual e federal. O objetivo deste artigo é apresentar um estado da arte com as pesquisas a respeito do ESP no período de 2016 a 2018. Após levantamento bibliográfico, organizamos quatro categorias que agrupam a produção científica sobre o referido movimento: currículo escolar, ideologia e neutralidade, “ideologia de gênero” e implicações do ESP para docentes e discentes. A literatura científica demonstra que o ESP apresenta equívocos conceituais, silencia diferentes pontos de vista e traz, em seus pressupostos, muito da doutrinação que afirma combater.