A gênese do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) na agenda da atenção primária à saúde brasileira

Abstract

Resumo: Este estudo tem como objeto a sociogênese do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) no Brasil, investigada por meio de análise documental e 16 entrevistas em profundidade com informantes-chave. A partir da triangulação de dados e fontes e à luz do referencial teórico de Pierre Bourdieu, realizou-se uma análise sócio-histórica, de modo a construir uma linha cronológica dos acontecimentos relacionados à formulação do NASF, incluindo conflitos, interesses, alianças e acordos realizados para que a proposta fosse viabilizada. Evidenciaram-se quatro momentos na trajetória de construção do NASF: entre 2000 e 2002, ocorreram as primeiras articulações para a construção de uma proposta de ampliação das equipes de atenção primária à saúde (APS); de 2003 a 2005, formulou-se uma proposta de ampliação da equipe mínima com desenho centrado em ações de caráter curativo e individual (NAISF); de 2005 a 2006, houve revogação da portaria ministerial que instituiu a primeira proposta e observou-se um “vácuo” no debate sobre a ampliação das equipes de APS; e de 2007 a 2008, instituiu-se o NASF, cuja proposta centrava-se em ações de apoio matricial às equipes de saúde da família. A gênese do NASF resultou de uma conjunção favorável do contexto político-institucional, de importante articulação de agentes do campo burocrático e de pressões de entidades profissionais e gestores municipais de saúde junto ao Ministério da Saúde. As duas propostas formuladas (NAISF e NASF) apresentavam desenhos distintos, embora ambas visassem ampliar o escopo de práticas e a resolubilidade da APS. A análise da gênese permitiu compreender possíveis repercussões do processo de formulação nas ambiguidades presentes ainda hoje nas práticas do NASF.

Integralidade das práticas em saúde na atenção primária: análise comparada entre Brasil e Portugal por meio de revisão de escopo

“…As eSF brasileiras devem estar organizadas para identificar de forma ampliada as necessidades da população a qual atendem 31 . Sendo assim, em 2008, para ampliar a resolutividade das ações no nível da APS, foram implementados os Núcleos de Apoio à Saúde da Família no SUS, hoje denominados Nasf-AB, formados por profissionais de saúde de áreas e especialidades diversas aos profissionais das equipes de saúde convencionais.…”

Effectiveness of Agreement Criteria and Flows of Collaborative Care in Primary Mental Health Care in Brazil

“…Proposals for integrating PCN devices into the PHC may facilitate the identification of prevention and promotion of mental health for better articulation of actions with access, treatment adherence, and rehabilitation according to individual and collective needs [ 40 ]. Mental health promotion and prevention actions are included in NASF guidelines [ 7 ] due to the burden of mental disorders and insufficient provision of care to close the mental health gap in low- and middle-income countries. Nevertheless, these actions are still incipient in most health systems [ 44 ].…”

“…Collaborative care includes individual, interprofessional, and organizational interventions to improve coordination and quality of care [ 6 ]. Australia, Canada, Cuba, France, Portugal, Norway, the United Kingdom, the Netherlands, and other Latin American countries have also used collaborative care or matrix support to qualify PHC and expand the offer of primary mental health care (organization of services and clinical practices) [ 7 ].…”

Effectiveness of Agreement Criteria and Flows of Collaborative Care in Primary Mental Health Care in Brazil

“…Proposals for integrating PCN devices into the PHC may facilitate the identification of prevention and promotion of mental health for better articulation of actions with access, treatment adherence, and rehabilitation according to individual and collective needs [23]. Mental health promotion and prevention actions are included in NASF guidelines [6] due to the burden of mental disorders and insufficient provision of care to close the mental health gap in low-and middle-income countries. Nevertheless, these actions are still incipient in most health systems [27].…”