Acesso a vacinas no Brasil no contexto da dinâmica global do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Abstract

Este estudo investigou as principais tendências econômicas, da estrutura de mercado, e da produção e inovação em vacinas contra doenças infecciosas, em âmbito global e nacional, observando os reflexos no acesso à vacinação no Brasil e sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para atualização do panorama mundial de P&D e de mercado, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, e, utilizada a base de dados de inteligência competitiva. Para a compreensão da inserção do Brasil nesse contexto, segundo enfoque estrutural do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, foram levantadas informações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, do Programa Nacional de Imunização e da base Questel Orbit Intelligence, referentes à proteção patentária no país; identificadas as tecnologias transferidas para as instituições públicas nacionais; e investigada a evolução do déficit da balança comercial em saúde. A análise efetuada evidenciou a tendência global de concentração da produção em poucas empresas farmacêuticas líderes e de acirramento de assimetrias econômicas e tecnológicas também no segmento de vacinas. No Brasil, a pesquisa identificou fragilidades tecnológicas, riscos e gargalos produtivos que recaem sobre a garantia à imunização no país e revelou que, a despeito da base industrial instalada, as políticas públicas e ações dos produtores nacionais não têm sido suficientes para enfrentar e superar o contexto global de dependência estrutural. Em conclusão, o estudo indica a necessidade de se avançar na estratégia nacional de vincular produção local, capacitação tecnológica e de inovação no segmento de vacinas para contribuir na garantia do acesso universal à saúde no país.

Covid-19 and Semi-Periphery

“…The notorious concentration in the number of suppliers of these inputs in industrialized countries-the result of technological change and its monopoly ownership with the new regime of intellectual property-obdurated processes of industrialization and increased the technological center-periphery gap (Hurtado and Zubeldía 2017) which undermined production capacity, making the supply of vaccines unequal (Angell 2004). The resulting international market for vaccines has been structured into two segments: traditional vaccines, low cost and technological aggregate, used and produced predominantly by countries of the periphery or semi-periphery; and modern vaccines, high cost and technological aggregate, used and manufactured for the most part by central countries (Corvalán 2010;Gadelha et al 2020;WHO, UNICEF and World Bank 2010).…”

“…The other side concentrates strongly a few economic players, vaccine producers in developed countries; in which a handful of large pharmaceutical companies, with great access to financing and oligopolistic positions, dominate the market. In 2017, only four large multinationals-GSK (24 percent), Merck (23 percent), Pfizer (22 percent), and Sanofi (21 percent)-were responsible for approximately 90 percent of the total amount earned from vaccine sales in the world (Gadelha et al 2020). In 2018, the pharmaceutical market was $864 billion in size.…”

“…In 2018, the pharmaceutical market was $864 billion in size. Within it, vaccine sales accounted for $30,500 million, 3.5 percent of the sector's revenue (Gadelha et al 2020). Semi-peripheral countries face a global context with two macroeconomic variables.…”

Economic Impact of Local Vaccine Manufacturing

“…The research, development and production of immunobiologicals in Brazil, especially vaccines for human use, is mainly supported by Governmental institutions linked to the Ministry of Health (MoH) as part of a strategy that prioritises the public sector for access to vaccines and other biologicals that are regarded essential for the population (Homma, 2009). However, recent research shows the need for progress in the Brazilian national strategy to link domestic production, technological capacity-building, and innovation in the vaccine sector to help guarantee universal access to health in Brazil (Gadelha et al, 2020).…”

“…According to Chamber for Pharmaceutical Market Regulation (CMED) data, the Brazilian pharmaceutical market's turnover in 2017 was approximately BRL69.5 billion (approximately USD22 billion), or 9.4% nominal growth over the year 2016 (Gadelha et al, 2020).…”