A reforma da atenção primária à saúde em Portugal, 2005-2018: o futuro e os desafios da maturidade

Abstract

Resumo: Com o intuito de reformar a atenção primária à saúde (APS), o Ministério da Saúde planejou uma mudança que teve o seu avanço no período entre 2005 e 2006, e que se desenvolve até aos nossos dias. O objetivo deste artigo é enquadrar a reforma da APS em Portugal por diferentes fases de desenvolvimento, utilizando o modelo de fluxos múltiplos de Kingdon para refletir sobre a evolução do processo reformador e o seu futuro, na perspetiva do processo que busca alcançar o acesso universal à saúde. Como metodologia de trabalho, utiliza-se o estudo documental e de caso, de orientação qualitativa e com dimensões avaliativas. O estudo baseou-se em material publicado, nacional e internacionalmente, sobre a APS em Portugal. O modelo de fluxos múltiplos de Kingdon é utilizado para explicar o desenvolvimento concreto e contextual das políticas iniciadas durante a reforma da APS. Foram identificadas três fases da reforma, cada uma com duração de cerca de 5 anos: na primeira, a partir de 2005, surgiram as unidades de saúde familiar de constituição voluntária. Na segunda fase, iniciada em 2010, houve a consolidação do modelo. Em uma terceira fase, desde 2015 e que ainda acontece, há o amadurecimento do modelo, aproveitando o final da crise financeira, mas ainda suportando as suas sequelas. Os três ciclos de reforma representam três períodos distintos de coerência da coalizão que o empreendedor político foi capaz de estabelecer, cujas janelas de oportunidade para a mudança, internamente construídas, foram sobejamente influenciadas por fatores externos. Assinala-se a contribuição que a reforma da APS deu para a melhoria do estado de saúde da população portuguesa.

Depression and quality of life in Brazilian and Portuguese older people communities

“…In Brazil, there was higher income, more people sharing their homes with others and a lower presence of chronic diseases. Although numerically these data suggest a better condition among Brazilians, it is pertinent to question whether the greater economic power in relation to the currency, greater autonomy of life and better screening of diseases by PHC among the Portuguese constitute a counterpoint to these findings [16,17] . Alternatively, the fact that most Portuguese live alone does not imply a risk for worsening depressive disorders, as already noted in the literature [31] …”

“…They also help fill the gaps regarding studies that approach the association of depression with QoL. Understanding its degree of interference is extremely relevant to provide support and consistency in strategies to prevent mental disorders and maintain the autonomy of the older people, especially when considering the cultural and socioeconomic factors with which PHC teams deal [16,17] …”

“…Portugal, which is similar to the Brazilian scenario in the epidemiological aspects of chronic and mental illnesses, has a PHC that was better assessed in relation to Brazil, standing out for its accessibility, with a focus on preventive and follow-up action [16,17] . The National Health Survey in Portugal, carried out in 2019, showed that 24.3% of individuals over 65 years of age had some level of depression [18] .…”

Associação entre a realização de interrupção voluntária da gravidez e a tipologia de cuidados de saúde primários: um estudo transversal

“…A reforma destes, que se iniciou em 2005, originou tipologias de unidades de saúde organizacionalmente diferentes -as Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) e as Unidades de Saúde Familiares (USF), que se dividem em dois níveis, as USF modelo A e as USF modelo B. Todas elas têm a responsabilidade de oferecer cuidados em planeamento familiar, mas distinguem-se por níveis crescentes de amadurecimento organizacional, autonomia, incentivos financeiros e desempenhos mais exigentes. [19][20][21] Estudos indicam que as USF modelo B exibem maior taxa de utilização de consultas de planeamento familiar. 22 No entanto, não existem ainda estudos que correlacionem os níveis organizacionais dos CSP com uma efetiva melhoria de resultados na área do planeamento familiar.…”

Transmasculinidades no Sistema Público de Saúde: experiências dos utentes

“…Desde de sua implementação, o SNS abrange ainda "os chamados subsistemas de saúde (ADSE, bancários, forças armadas, etc.) e a prestação de cuidados de saúde pelo sector da economia social não -lucrativa e por empresas privadas lucrativas" (Miguel et al, 2018, p. 18) Entretanto, nos anos que seguiram, a entrada de Portugal na CEE (agora chamada de Comunidade Europeia), em 1986, propiciaram mudanças no quadro econômico português que permitiram o desenvolvimento de infraestruturas sociais e econômicas (Lapão & Pisco, 2019).…”