Resgatar a Participação: Democracia Participativa E Representação Política No Debate Contemporâneo

Abstract

* Uma versão muito inicial do presente texto foi apresentada na mesa-redonda "Teorias da participação", no Seminário Participação política e democracia: teorias e práticas, em Maringá (20-22/5/2013). Versões mais desenvolvidas foram apresentadas no 3rd ISA Forum of Sociology, em Viena (10-14/7/2016), e no 10º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política, em Belo Horizonte (30/8-10/9/2016). Agradeço aos debatedores desses eventos e também a leitura prévia e os comentários de Regina Dalcastagnè, Flávia Biroli, Thiago Trindade e dos pareceristas anônimos de Lua Nova. O texto faz parte do projeto "Teoria democrática, dominação política e desigualdades sociais", apoiado pelo CNPq com bolsa de Produtividade em Pesquisa.O ponto de partida deste artigo é a constatação de um paradoxo. Por um lado, tivemos -no Brasil, mas não só -muitos dos acadêmicos críticos e dos ativistas progressistas enaltecendo a proliferação e o fortalecimento de espaços participativos. A partir sobretudo dos orçamentos participativos (OPs), nos anos finais do século XX, prosperou a ideia de que novas formas de inclusão podiam oxigenar e revigorar os regimes democráticos. Por outro lado, o sentido atribuí-do à "participação política" se alterou de forma significativa, dos primeiros experimentos institucionais até hoje. Parte dessa alteração corresponde à superação de algumas percepções demasiado ingênuas, que marcavam boa parcela

A participação institucionalizada em tempos de recessão democrática

“…A literatura especializada, nesse mesmo período, já havia iniciado uma onda de produções acadêmicas com uma tônica bem diferente do ufanismo inicial. Alguns setores dos movimentos sociais e a teoria crítica alertavam para os perigos da pasteurização e domesticação dos processos participativos, cooptação de organizações sociais, os problemas da representação no interior das instituições participativas e uso da participação para legitimar as políticas públicas já desenhadas pelo poder público (DAGNINO, 2004;MILANI, 2008;MIGUEL, 2004MIGUEL, , 2010MIGUEL, , 2017MENDONÇA et al, 2009;GURZA LAVALLE, 2011).…”

“…O primeiro aspecto levantado por Miguel (2017), sobre a incapacidade das experiências participativas em adentrar nas esferas de reprodução dos padrões de dominação, nos leva, na verdade, às grandes questões da democracia na atualidade. Para alguns autores, o que vivemos hoje é o esgotamento da democracia na sua versão liberal.…”

“…O segundo aspecto levantado por Miguel (2017) prende-se ao problema da representação nas instituições participativas. Para o autor, os analistas não tardaram a perceber que a promessa de participação direta no processo decisório encobria uma estrutura representativa paralela, no entanto:…”

Democracia Participativa Na Venezuela Contemporânea

“…Assim, Miguel (2017) assevera que, ao se acreditar que as camadas populares, historicamente excluídas dos processos políticos, não tinham condição de exercer sua cidadania, em função da incapacidade política, não se deveria insistir com a estratégia da participação. Portanto, ele permite concluir que as tarefas decisórias cabiam única e exclusivamente aos representantes, mesmo que estes não atuassem em consonância com os interesses dos representados.…”

Heteronomía, progresismo y políticas públicas en América Latina

“…Precisamente aquellos sectores que han sobresalido en la asunción de los gobiernos progresistas serán gradualmente alejados de su interlocución. Esa situación conlleva a un menoscabo paulatino de la participación política (Miguel, 2017). Si al comienzo de esas administraciones proliferan los mecanismos participativos en la gestión pública, en el transcurso van perdiendo su poder decisorio hasta un retorno a una centralización en el Poder Ejecutivo, con una aproximación al tradicional bloque de poder.…”