Privatização: Uma Análise de Bem-Estar

Abstract

Resumo Este artigo utiliza um modelo dinâmico de equilíbrio geral para investigar impactos de bem-estar e alocativos de uma política de privatização da infraestrutura. A economia que se está modelando é composta de dois tipos de capital, um inerentemente privado e outro com características de bens públicos, denominado infraestrutura, o qual é ofertado tanto pelo setor público quanto privado. Admitindo-se que este segundo tipo de capital gera efeitos externos positivos, a oferta pública de infraestrutura pode melhorar a alocação descentralizada desta economia. Porém, supondo que os impostos que financiam esta oferta e demais gastos públicos distorcem as decisões dos agentes, deprimindo o nível de bem-estar, a privatização da infraestrutura pode ser uma política satisfatória do ponto de vista social. As simulações indicam que os ganhos de bem-estar de uma política de privatização da infraestrutura dependem fortemente do grau de contribuição da oferta privada vis-à-vis a pública na geração de efeitos externos positivos.

Terceirização dos estabelecimentos prisionais

“…Terceirização dos estabelecimentos prisionais. 2017. Tese (Doutorado em Direito Processual Penal) -Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.…”