A Proibição de Procissões nos Países Baixos

Abstract

IntroduçãoEste artigo faz um relato histórico da acomodação política das procissões cató-licas nos Países Baixos e da legislação relacionada ao tema. Tem por base a Interdição de Procissões (processieverbod), uma lei que teve como alvo os católicos holandeses e durou de 1848 até 1983. A proibição foi determinada por uma história protestante de oposição aos rituais públicos católicos e foi parte de um protesto muito mais antigo contra o poder de Roma. Depois de brevemente descrever a Interdição de Procissões, sigo discutindo como essa lei veio a ser abolida há tão pouco tempo, somente em 1983. Tomo por base principalmente o aprofundado estudo de Peter Jan Margry (2000), escrito em holandês, sobre os ritos católicos do século XIX nos Países Baixos -Teedere Quaesties: Religieuze Rituelen in Conflict 2 . Outras fontes utilizadas para este artigo incluem arquivos governamentais de debates parlamentares e notas oficiais da Lei de Manifestações Públicas, de 1983 a 1988, bem como a dissertação holandesa de Bart C. Labuschagne sobre a filosofia do direito nesse assunto (Labuschagne 1994). O que levou à abolição da proibição foram os casos judiciais que resultaram em uma negação jurídica ao direito dos católicos de realizarem procissões, seguidos por debate parlamentar e, finalmente, mudança na Constituição. O final formal da proibição de procissões não apenas encerrou uma história de inimizade católico-protestante, mas também marcou a chegada de novas religiões e de um pluralismo nunca antes visto.