As Políticas Sociais E De Saúde No Brasil: Uma Abordagem Histórica

Abstract

OLIVEIRA, M.A de C.As políticas sociais e de saúde no Brasil: uma abordagem históri-ca. Rev. Esc. Enf. USP. v. 26, n. 1, p. 95-104, mar. 1992A autora faz uma retomada histórica das políticas sociais e de saúde no Brasil, procurando correlacioná-las com as transformações no modo de produção de cada período histó-rico. Busca evidenciar que as políticas sociais representam a administração, através do Estado, dos conflitos de classe e que as políticas de saúde espressam a desigualdade social, manifesta no acesso diferenciado aos serviços de assistência à saúde. UNITERMOS: Políticas sociais. Políticas de saúde. INTRODUÇÃONesta retomada histórica, procurar-se-á evidenciar como as políticas sociais emanadas do Estado brasileiro buscam cooptar as classes trabalhadoras para um projeto de classe que não lhes é próprio e que visa, em última instância, a acumulação do capital, questão inicialmente abordada em trabalho anterior'. A matriz que reproduz o modo de produção capitalista necessita repetir e renovar a força de trabalho do proletariado para garantir a execução das tarefas de acumulação a que se propõe. As políticas sociais representam a "administração", através do Estado, dos conflitos gerados pelo enfrentamento dos grupos sociais sem que se altere a estrutura de classes que propicia a existência deste modo de produção. HISTÓRICO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASILNo Brasil-colônia, a economia nacional estava atrelada ao capitalismo liberal ou concorrencial europeu. Sua exploração se realizou em ciclos, sendo os principais os da cana-de-açucar, da mineração e do café, sendo que este último se prolongou pelo Império até a Repúbica. As relações de trabalho que se estabeleceram em cada um deles vão determinar a forma como se estruturaram as con-