The Brazilian sanitation sector’s response to COVID-19

Abstract

Resumo A essencialidade da água à vida talvez tenha ficado ainda mais evidente com a pandemia da COVID-19. Aos prestadores dos serviços de saneamento foi atribuída a responsabilidade de garantir à população a manutenção do abastecimento de água potável, fornecendo meios para que ela pudesse preservar os hábitos de higiene e controlar a propagação do vírus. No entanto, como se poderia garantir que a prestação do serviço não fosse afetada, seja pelo acometimento dos funcionários, seja pela reduzida capacidade de pagamento dos usuários? Este foi o desafio enfrentado pelos prestadores. Diversas foram as medidas adotadas pela Administração Pública para responder no curto prazo a esse desafio, tais como: restrição ao atendimento presencial nas unidades, isenção tarifária aos usuários da tarifa social e suspensão do corte por inadimplência. Contudo todas estas medidas podem desequilibrar as contas dos prestadores de serviço, deixando-os em uma situação de instabilidade que, a princípio, deverá ser sustentada até o fim da pandemia, quando os processos de reequilíbrio econômico-financeiro serão conduzidos pelos reguladores. Estes são e continuarão sendo os principais atores na minimização dos impactos que incidiram sobre os prestadores e na mediação das negociações futuras. Este artigo traz recomendações aos reguladores sobre como tratar os desequilíbrios causados pela pandemia nos futuros processos. Caberá aos reguladores emitir diretrizes claras com relação ao procedimento a ser adotado pelos prestadores, para que possam pleitear o reequilíbrio de suas contas. Deve-se cogitar neste momento a flexibilização das metas contratuais.

COVID-19 and organisational resilience in Brazil's water sector

“…This period of time was necessary to respect the response time of the CIS system, in accordance with the Federal Law n. 12,527/2011 ( Brazil, 2011 ). In May 2021, Brazil had already suffered two waves of COVID-19 ( Zeiser et al, 2022 ) and policy responses to the COVID-19 pandemic had been in place since 2020 ( Capodeferro and Smiderle, 2020 ).…”

“…One of the primary challenges water sector faced at outset of COVID-19 and beginning of the community containment strategy was increasing water demand due to hygienic and sanitation purposes as well as changing water consumption patterns as a result of staying and working from home ( Campos et al, 2021 ; Capodeferro and Smiderle, 2020 ). Working from home culture has led to the type of water usage changes since office/work consumption patterns have shifted to household consumption patterns.…”

“…The economic crisis caused by the COVID-19 pandemic has impacted and will continue to affect the water sector's revenues and expenditures. The above-mentioned changes across different types of water demands (i.e., increase in household consumption and decrease in commercial/industrial consumption) have a negative impact on companies' revenue due to the water tariff structure ( Barbosa and Brusca, 2015 ; Capodeferro and Smiderle, 2020 ). Larger water consumers (e.g., universities, shopping malls, industries) usually pay higher rates than small consumers, which may lead to a reduction in revenues during the COVID-19 pandemic.…”

“…The companies' performance from the water professionals' perspective was scored, via a structured questionnaire, considering two scenarios (before and during the pandemic). Recently, similar studies have been developed to assess the water sector responses and the impacts on projects, practices and workers ( Antwi et al, 2021 ; Capodeferro and Smiderle, 2020 ; Goldin et al, 2022 ; Lawson et al, 2020 ; Renukappa et al, 2021 ; Spearing et al, 2021 ). To the best of our knowledge, there are no prior studies measuring the water sector organisational resilience in Brazil.…”