Raízes da contabilidade orçamentária e patrimonial no Brasil

Abstract

This article presents evidence of Italian influences on the Brazilian Public Sector Accounting in the early twentieth century, using the analytically structured history approach and the institutional theory. The study presents the institutional work developed by accountant Carlos de Carvalho in employing a new accounting methodology at the time. The article proposes a new perspective on the literature on the history of accounting in Brazil, suggesting that the emergence of budgetary and financial accounting was due to the innovation of local practices in a municipality of the state of São Paulo, and then expanded to the entire state, influenced by the Italian legal doctrine. Therefore, the use of dual accounting in Brazil during the early twentieth century was first disseminated in practice and transformed into legislation afterward. The Italian roots that influenced this movement are present in the current model, which is being reviewed by the current process of convergence to international IPSAS standards.

A pesquisa científica brasileira em Contabilidade Pública

“…Em um contexto geral, a contabilidade envolve práticas e conceitos que são aplicadas em contextos sociais para o atingimento de determinado objetivo, sendo apontado como instrumento auxiliar para a tomada de decisão a partir de um sistema de informação que provê aos usuários com dados para tomada de decisão, incluindo nesse aspecto o setor público Pigatto, 2020;Santos Filho;Moura, 2023).…”

Controvérsia na implementação das normas internacionais de contabilidade aplicada ao setor público no Brasil: uma análise a partir da Teoria Ator-Rede

“…Particularmente no Brasil, Azevedo & Pigatto (2020) explicam que a contabilidade do setor público é marcada pelo que chamam de contabilidade duo, na qual para um mesmo evento ocorrem dois registros diferentes, um que se refere à natureza orçamentária e outro a natureza patrimonial, de modo concomitante e simultâneo. A principal diferença entre os modelos está no momento do registro do evento: enquanto na natureza patrimonial, o regime de competência "estabelece que as receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem e sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente do pagamento ou do recebimento" (Costa et al, 2013, p. 243); em relação à contabilidade orçamentária, "as receitas não são registradas até que sejam efetivamente recebidas" (Sousa et al, 2013, p. 221).…”

Mensuração da condição financeira dos municípios brasileiros e sua relação com características econômicas e demográficas locais: uma análise exploratória

“…O sistema dual contábil compreende a coexistência e integração de informações orçamentárias e contábeis, com objetivo de controle e acompanhamento tanto do orçamento inicial e sua execução quanto dos ativos e passivos e respectivas modificações do patrimônio do ente público (Azevedo & Pigatto, 2020). O sistema contábil compreende o reconhecimento, mensuração e evidenciação da informação de acordo com o regime definido.…”

“…No Brasil, anterior à promulgação da Lei 4.320 de 1964, a organização da contabilidade e os esforços para padronização dos balanços e orçamentos do setor público estava associada com o melhor controle da dívida externa brasileira (Azevedo & Pigatto, 2020;Feijó, 2013;Bouças, 1955). Com a Lei 4.320/1964 estabeleceu-se normas gerais de direito financeiro para todos os entes federativos (União, Estados e Municípios) bem como o modelo de contabilidade vigente.…”

“…Com a Lei 4.320/1964 estabeleceu-se normas gerais de direito financeiro para todos os entes federativos (União, Estados e Municípios) bem como o modelo de contabilidade vigente. Esse modelo, denominado sistema dual contábil (Azevedo & Pigatto, 2020), compreende o regime "misto" orçamentário e o regime contábil de competência para os ativos, passivos e modificações do patrimônio público.…”