Compras públicas como política para o desenvolvimento sustentável

Abstract

Este estudo propõe-se a compreender como o Estado tem contribuído para o desenvolvimento sustentável a partir de seu poder de compra, mais precisamente, ao se comparar práticas e regulamentações no estado de São Paulo e os da região Sul. Quanto ao método de pesquisa, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental, em editais e legislações dos estados supracitados, compreendendo os anos de 2011 a 2013. Verificou-se que os avanços se limitam a questões ambientais e à dimensão social. Avanços, embora tímidos, fortalecem modelos organizacionais não centrados na maximização do lucro, voltados à inclusão social, à justiça distributiva, ao equilíbrio ambiental e ao bem viver coletivo, prerrogativas dos empreendimentos de economia solidária, empresas sociais e cooperativas populares, que podem ser particularmente alavancadas.Pal av r a s -c h av e : compras públicas; compras públicas sustentáveis; questão socioambiental. Contratación pública como política para el desarrollo sostenibleEl presente estudio trata de comprender cómo el Estado ha contribuido con el desarrollo sostenible mediante su poder de compra, más precisamente, al comparar las prácticas y regulaciones en los estados brasileños de Sao Paulo y el sur. En cuanto al método de investigación, la literatura y documentos, se utilizaron las leyes y decretos en los estados antes mencionados, que comprende los años 2011 a 2013. Se constató que los adelantos están limitados a cuestiones ambientales y la dimensión social sin privilegios. Los avances, aunque tímidos, fortalecen los modelos de organización que no se centran en la maximización del beneficio, dirigido a la inclusión social, la justicia distributiva, equilibrio ambiental y la buena vida colectiva, que son la prerrogativa de las empresas de economía solidaria, empresas sociales y cooperativas populares, que pueden ser aprovechadas en particular.Pal a b r a s c l av e : compras públicas; compras públicas sostenibles; cuestión social y ambiental.

Objetivos e desafios da política de compras públicas sustentáveis no Brasil: a opinião dos especialistas

“…Sobre o primeiro, já existem interessantes estudos dedicados à legislação definidora da políti-ca, tais como os realizados por Santos e Barki (2011) e Oliveira e Santos (2015).…”

Phytotherapy in the Amazon: The Experience of the State of Amapá-Brazil

“…Por meio de uma reforma administrativa em 1977, as atividades de fitoterapia e a Curadoria de Farmácias Vivas ficaram vinculadas à Divisão de Fitoterapia, enquanto as atividades de avaliação clínico-laboratorial (com um projeto de acompanhamento de 150 diabéticos utilizando fitoterápicos) vincularam-se à Divisão de Avaliação Terapêutica, ambas funcionando no novo Centro de Pesquisa em Plantas Medicinais e Produtos Naturais. Associados às mudanças na estrutura administrativa, acréscimos de investimentos foram feitos no IEPA e garantiram um avanço substancial nas pesquisas sobre utilização e validação e no aumento da produção e difusão do uso de fitoterápicos no Estado do Amapá (Oliveira, 2001).…”

“…A utilização da riqueza dos recursos da flora e da fauna, existentes nos diversos ecossistemas amapaenses, para atender às necessidades básicas de saúde das populações locais (indígenas, caboclas, ribeirinhas, afrodescendentes e quilombolas) sempre esteve, e continua presente, no cotidiano amapaense, principalmente das populações mais pobres, que habitam no meio rural. No passado, frequentemente, a utilização desses recursos se dava de forma isolada, mas hoje já se encontra geralmente associada aos novos medicamentos vendidos nas farmácias (Oliveira, 2001).…”

“…Muitos dos produtos utilizados, como cascas, folhas, raízes, caules são de origem extrativista, comercializados in natura geralmente nas feiras de agricultores. Outros produtos com algum tipo de processamento são ofertados em farmácias de manipulação, cuja matéria-prima também provém predominantemente da atividade extrativista, embora já exista algum tipo de produção cultivada em "farmácias vivas" (Oliveira, 2001).…”

Key factors hindering sustainable procurement in the Brazilian public sector: A Delphi study

“…Government purchases from Brazil comprise about 10-15% of the country's GDP each year, representing a billion dollar market [37], [38]. However, there is a critical lack of SPP studies in the Brazilian context [38], whose field of knowledge has been considered less structured than in other nations [39]. Due to this shortage, procurers have been hesitant to adopt sustainable practices since there is no well-defined selection criteria that allows the option for the best value alternative instead of the lowest bid [33].…”