A Política Científica e Tecnológica de Santa Catarina: análise a partir do modelo de coalizões de defesa

Abstract

Este artigo utiliza o modelo de coalizões de defesa (Advocacy Coalition Framework - ACF), de Sabatier e Jenkins-Smith (1993), para analisar a prevalência da comunidade científica catarinense como ator-chave na formulação da Política Científica e Tecnológica (PCT) de Santa Catarina. A coleta de dados foi realizada a partir de relatórios e documentos oficiais das instituições, bem como de entrevistas realizadas com 10 atores do processo de formulação da PCT que ocuparam funções estratégicas no período de 1989 a 2009, assim classificados: 1) comunidade científica; 2) burocratas; 3) designados politicamente; 4) empresários; 5) políticos. A análise dos dados teve como conceitos sensíveis aqueles presentes no modelo de coalizões de defesa: a) o papel dos atores; b) sistemas de convicções e recursos; c) trajetórias da política pública; d) características da política pública; e) conteúdo da política pública. Foram identificadas as conexões entre os atores, suas convicções, estratégias, recursos e constrangimentos. A pesquisa conclui que a comunidade científica exerce um papel de destaque na formulação da política científica e tecnológica catarinense, sendo prevalente na formulação da PCT em todo o período analisado. Em relação aos empresários, políticos e burocratas, não se identificou uma atuação destacada e contínua desses atores. Entretanto, os designados politicamente, que na maioria das vezes são recrutados no seio da comunidade científica, exerceram papel importante na formulação e na reafirmação do sistema de convicções da comunidade científica. Em relação às principais trajetórias que ajudam a explicar as mudanças da PCT catarinense no período analisado, a trajetória "aprendizagem orientada pela política pública" destaca-se perante as demais.

A política nas políticas de acesso à informação brasileiras: trajetória e coalizões

“…The advocacy coalition framework (ACF) offers unique tools for understanding public policy decisionmaking processes (Capelari, Araújo, & Calmon, 2015;Simielli, 2013;Soares & Alves, 1988;Souza & Secchi, 2014;Weible, Sabatier, & Mcqueen, 2009). In this case, ACF was applied to understand the agenda setting and the process of passing the Brazilian freedom of information law (Lei de Acesso à Informação, 2011).…”

“…However, it is important to identify as many beliefs as possible in order to understand the subdivisions in the coalition. In addition, the ACF adopts time-based analyzes of at least 10 years -a reasonable time for coalitions to be formed, so that the actors who form them act together, learn, and update their strategies (Faria, 2003;Soares & Alves, 1988;Souza & Secchi, 2014;Weible & Sabatier, 2007). The arenas of advocacy coalitions are usually located in a policy subsystem, which is a set of social actors that form chains of value, as well as propose policies on specific issues or assets.…”

The politics of Brazil’s access to information policies: history and coalitions

“…The advocacy coalition framework (ACF) offers unique tools for understanding public policy decisionmaking processes (Capelari, Araújo, & Calmon, 2015;Simielli, 2013;Soares & Alves, 1988;Souza & Secchi, 2014;Weible, Sabatier, & Mcqueen, 2009). In this case, ACF was applied to understand the agenda setting and the process of passing the Brazilian freedom of information law (Lei de Acesso à Informação, 2011).…”

Aprendizado e mudança em políticas públicas: explorando possibilidades no Modelo de Coalizões de Defesa

“…Epistemic learning can also be facilitated in policy subsystems where scientists are the most interested actors in a specific policy and therefore the most active coalition members. Souza and Secchi (2014), for example, analyzed the role of the local scientific community in the formulation of Science and Technology policy in the State of Santa Catarina, in Brazil, and concluded that the scientific community played a prominent role in the formulation of the S&T policy, by occupying political and administrative positions in the government.…”