Relatório Da Comissão De Legislação 1972/73

Abstract

Reuniões e comunicações-Comparecemos a 4 das 5 reuniões da Diretoria. Mantivemos comunicações telefônicas frequentes com a Direto ria, para informações dos trabalhos da Comissão. Recebemos orientações e informações da Diretoria enviadas Sra. Presidente e Secretária Executiva-boletins, convocações pra reu niões, ofício a serem entregues. Trabalhos realizados : 1.0) Recebemos da Secretária Executiva, informações da exis tência de uma Portaria do MTPS onde a enfermeira não estava in duida no Quadro de Enfermagem. Solicitamos à Biblioteca da Câmara que pesquisasse. Encontrada a Portaria n.O 3.237 de 2/8/72. Com Izaura Godoy, entramos em contato com o MTPS. Fomos encaminhadas ao Dr. Gilson Viana, Secretário do Trabalho que nos recebeu e nos orientou da E.M. que a Diretoria da ABEn deveria .enviar ao Sr. Ministro Julio Barata. Telefonamos à Dr.a Glete de Alcântara, informando. Recebemos o ofício S.P. 36/72 solicitando alteração da referida �ortaria, a fim de que o enfermeiro sej a incluido no grupo de profisisonais especializados do Serviço de Higiene e Medicina do Trabalho. * Coordenadora da Comissão da Legislação. Recebemos o material elaborado pela Diretoria da ABEri, em S. Paulo, e distribuimos a todos os Deputados e SenadoreS to! dos Conselhos Federais que estão em Brasília.