Fiscalização do exercício profissional da enfermagem no Brasil: revisão de escopo

Abstract

RESUMO Objetivos: mapear os estudos que analisam o processo de fiscalização dos conselhos de enfermagem. Métodos: trata-se de uma revisão de escopo, ancorada no referencial do JBI, com a questão norteadora: quais as evidências do processo de fiscalização do exercício legal da enfermagem pelos conselhos de classe (sistema COFEN/COREN)? As buscas foram realizadas em outubro e novembro de 2022, sem limitação de linguagem e ano. Resultados: dos 9 estudos selecionados, todos são brasileiros e publicados a partir de 2014. Entre os temas abordados, estão o papel do enfermeiro fiscal, desafios, custos e dificuldades no cotidiano do processo de trabalho, além da contribuição do setor de fiscalização no Brasil. Conclusões: os estudos reunidos discutem os aspectos relacionados a custos, desafios e dificuldades, mas não há enfoque nas atividades corretivas, disciplinares e educativas, bem como pouco se fala sobre o processo de fiscalização, suas notificações, encaminhamento e desfechos.