Governamentalidade e Soberania na Fronteira Brasil-Bolívia: Segurança Nacional e Saúde Pública como Dispositivos de Poder

Abstract

RESUMO Este artigo propõe uma análise da governamentalidade estatal fronteiriça, a partir de seus principais dispositivos de poder em ação: Segurança e Saúde, em que as esferas “públicas” e “nacionais” se tornam cada vez mais imbricadas. Essa gestão estatal se baseia na visão da fronteira como limite, como área de perigo e contágio, e é legitimada, localmente, por um “ethos” militar construído ao longo da história de Corumbá-MS. Na primeira parte do artigo, observaremos etnograficamente a atuação dessa soberania territorial e política do Estado, com foco na mudança do papel das forças armadas, que atuam cada vez mais com o papel de polícia num processo, em curso, de reconfiguração das políticas de segurança na fronteira. Na segunda seção do texto, articularemos as políticas de saúde na região com esse processo de securitização, observando desde as operações de vacinação, passando por barreiras sanitárias, chegando até a maternidade municipal, no caso do atendimento às gestantes bolivianas. Esta pesquisa nos permite compreender distintas situações de conflito em torno dos paradigmas estatais e da ubiquidade dos valores nacionais que tendem não apenas a recusar a alteridade na fronteira, mas também, a (re)produzi-la de modo negativo.

Jurisdição Em Fronteira

“…Além disso, Costa (2018) destaca que para essas autoridades, a cidade foi se tornando um local de exceção, caracterizada pelas próprias perguntas durante as operações policiais "de onde você é" "pra onde vai". Outro ponto de destaque descrito por Costa (2018) se refere a documentação do imigrante em solo brasileiro para ser atendido no Sistema Único de Saúde:…”

Respuesta del autor a la carta al editor titulada Reflexiones sobre la profilaxis de los arbovirus en Am�rica Latina

“…En síntesis, para controlar al vector en las áreas urbanas o rurales, las organizaciones gubernamentales y no gubernamentales comprometidas con la sociedad podrían colaborar en campañas que multipliquen la información. La proliferación de las enfermedades transmitidas por arbovirus adquiere dimensiones transfronterizas acarreando los estigmas de la marginalidad, la migración y la pobreza (6, 7). Una campaña que deconstruya prejuicios y manifieste qué #NingúnMosquitoDiscrimina# resulta imprescindible.…”