Espaço público e gestão da segurança urbana

Abstract

Em muitas cidades no mundo as administrações municipais têm construído mecanismos de segurança com o intuito de reativar os usos públicos do espaço urbano. Em Fortaleza, Ceará, Brasil, a gestão do Prefeito Roberto Cláudio (2017-2020) criou o Programa Municipal de Proteção Urbana que instituiu as células de proteção comunitária (torres de observação, drones, câmeras de vigilância e patrulhamento miliar ostensivo, com guarda municipal e polícia militar circulando em bicicletas e motos) em lugares com altas taxas de criminalidade. Este artigo discute as transformações ocasionadas por esse modelo de “proteção de proximidade” no bairro Jangurussu, território da periferia da cidade que concentra o maior número de mortes de adolescentes. A metodologia baseia-se em pesquisa documental, observação do cotidiano do bairro e entrevistas semiestruturadas com jovens que utilizam o Centro Urbano de Cultura, Arte, Ciência e Esporte (Cuca), localizado nas proximidades da torre de observação, para saraus, festas de reggae e apresentações de rap. Os resultados desta pesquisa sugerem que a territorialização militarizada da política de segurança urbana, em vez de favorecer, contribui para enfraquecer os usos intensos do espaço urbano ao inibir e controlar a presença dos jovens no raio de ação da torre de observação.