A produção orgânica no Estado da Bahia, Brasil: uma análise espaço-temporal dos cadastros e das entidades certificadoras (2014-2020)

Abstract

A agricultura orgânica no Brasil tem crescido consideravelmente nos últimos vinte anos, principalmente após a criação de leis e regulamentações específicas. Este trabalho objetivou analisar a dinâmica espacial e temporal dos registros de produtores orgânicos e das entidades certificadoras na Bahia, no período de 2014-2020, considerando os dados relativos aos Territórios de Identidade – TIs e à natureza do processo de certificação. Foram realizadas consultas bibliográficas, coletas de dados do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos e elaboração de mapas comparativos sobre os dados coletados. Constatou-se que, entre 2015 e 2017, a média anual de crescimento de novos produtores cadastrados foi de 43%; entre 2018 e 2020, caiu para 4%, coincidindo com um novo cenário político, que trouxe como marco no âmbito da agropecuária nacional, o fim do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a ampliação e flexibilização do mercado de agrotóxicos. Os TIs Litoral Sul e Baixo Sul, na região cacaueira, foram os que apresentaram mais produtores orgânicos cadastrados; e os TIs que apresentaram menos cadastros foram Bacia do Rio Grande, Velho Chico, Bacia do Rio Corrente e Bacia do Paramirim, no extremo oeste, região dominada por sojicultura e cotonicultura. Os produtores orgânicos certificados por Sistemas Participativos de Garantia e Controle Social na Venda Direta, chegaram a representar 68% do total de cadastros em 2018 e 2019. Concluiu-se que há a necessidade de fortalecimento, no Estado da Bahia, dos Sistemas de Participativos de Garantia em processos de planejamento ambiental e territorial, apontando também a necessidade aprimorar o diagnóstico e a disponibilidade de dados sobre as áreas de produção orgânica. Além disso, na maior parte dos TIs do Estado, há lacunas que geram uma demanda de ações de Assistência Técnica Rural e pesquisas científicas voltadas à produção orgânica.

Comunicação curta: desafios do processo de certificação orgânica participativa: caso da Rede Xique Xique- RN

“…No entanto, essa mudança na base técnica produtiva tem gerado impactos significativos no meio ambiente e na saúde humana. A agricultura moderna está frequentemente associada à contaminação do solo devido ao uso de agroquímicos, como fertilizantes e pesticidas (Sanchez et al, 2021). Além desse impacto, ela traz outros efeitos adversos, como a erosão do solo, a redução da diversidade biológica do ambiente do solo, abrangendo invertebrados, microfauna e microflora, bem como a deterioração da estrutura do solo.…”

“…Devido aos resultados negativos que têm sido atribuídos à produção agrícola de cunho "moderno" ao longo dos anos, a busca pela sustentabilidade dos agroecossistemas tem impulsionado o ressurgimento de métodos de produção mais tradicionais, entre os quais se destaca a corrente conhecida como agricultura orgânica (Sanchez et al, 2021).…”

“…De acordo com esta corrente, o processo de cultivo ocorre de forma natural, dispensando a utilização de fertilizantes sintéticos, agroquímicos e sementes transgênicas (Sanchez et al, 2021). No Brasil, há aproximadamente 25 mil produtores que possuem certificação para a prática da agricultura orgânica.…”