A prisão em São Paulo no início do século XIX: demandas sociais, atores e contradições

Abstract

Este artigo analisa os discursos sobre a demanda prisional ao longo do século XIX nos registros oficiais da Câmara Municipal de São Paulo, nos relatórios das comissões de inspeção e nos periódicos dos estudantes da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco. A contradição entre a idealizada prisão moderna e a sua realidade na capital paulista – considerada uma instituição decadente por não cumprir com o seu papel manifesto – expressa o mesmo descompasso/paradoxo entre o pensamento político moderno e a realidade escravocrata brasileira. Mesmo em teoria, a prisão “regeneradora” só poderia ser sugerida em uma sociedade juridicamente livre; por outro lado, a prisão paulistana denunciada como atroz e desumana era a instituição socialmente legítima e necessária em uma sociedade escravocrata.

The great milestones of public health in the Empire and everyday life in São Paulo: 1820-1870

“…In addition, the prisoners were used by the municipality as labor. Therefore, the traffic between the inside and outside of the prison was constant, and some contagious diseases, such as smallpox, measles and leprosy, had a privileged focus there 11,12 .…”

“…At some moments of the nineteenth century they received payment for it, at other times they did not. At the times they did, they paid for their food, and therefore, when they did not work, they did not eat 11,12 .…”

Os grandes marcos da saúde pública no Império e a vida cotidiana em São Paulo: 1820-1870

“…Além de que os presos eram usados pela municipalidade como mão de obra. Portanto, o trânsito entre interior e exterior da prisão era constante e algumas doenças contagiosas, como varíola, sarampo e lepra, tinham aí seu foco privilegiado 11,12 .…”

“…E é claro que precisaria ser degradante para cumprir seu papel: como se pretendia uma instituição de castigo, precisaria impor uma situação de maior privação do que a vida fora dela, e a vida fora dela era uma sociedade escravocrata. Assim, o castigo precisaria ser brutal 11,12 . Portanto, a prisão estava em uma encruzilhada entre o que ela deveria ser de acordo com a lei e o que ela precisaria representar estruturalmente em uma sociedade escravista.…”

“…Em alguns momentos do século XIX eles receberam por isso, em outros momentos, não. Nos momentos em que receberam, eles pagavam pela sua comida e, portanto, quando não trabalhavam, não comiam 11,12 .…”