Escravidão emoldurada: entre noções locais de cativeiro e definições legais de escravidão contemporânea

Abstract

O que é escravidão? É possível identificá-la em contextos em que foi legalmente abolida? Para responder às questões, o artigo analisa os usos da escravidão como moldura interpretativa, criada a partir de um rito da cultura popular, que atribui sentido a experiências de exploração e privação vividas no trabalho. Essa moldura permite reconhecer formas contemporâneas de escravidão previstas na legislação nacional e identificar outras não abarcadas. Baseada em pesquisa etnográfica sobre os congados mineiros, a análise oferece uma contribuição antropológica aos estudos sobre os elementos constitutivos da escravidão e suas definições legais. Apresenta possibilidades para melhor adequação desses dispositivos jurídicos às circunstâncias em que operam, sugerindo maneiras de traduzi-los nos termos dos que percebem suas condições de trabalho, ou as do segmento social a que pertencem, como associadas à escravidão.