Lulism and the Institutionalization of Social Movements in Brazil: Strengthening Democratic Inclusion and Perpetuating Hegemony

Abstract

Este artigo avalia o potencial democratizador da institucionalização dos movimentos sociais no Brasil sob o governo Lula, a fim de avaliar seu impacto na hegemonia política e na inclusão social quando estabelecem vínculos estreitos com o aparelho estatal. Tendo como foco os movimentos sociais rurais e o Programa de Desenvolvimento Sustentável dos Territórios Rurais (Pronat), é demonstrado que a institucionalização de parte significativa dos movimentos rurais faz parte de um fenômeno social conhecido como Lulismo, uma aliança de classes sociais na qual os movimentos sociais desempenharam um papel proeminente, e que permitiu ao governo Lula consolidar seu poder. O argumento central do trabalho é que os movimentos sociais rurais, ao mesmo tempo que converteram suas demandas em políticas públicas, e fortaleceram a participação política, também perpetuaram a hegemonia de classes legitimando a autoridade do governo

Brazil's LGBTQ public policy: A Potemkin policy?

“…Given the roots of the PT in the union movement, Silva's administration pursued a close interaction with CSOs, social movements, and activists, incorporating the latter in the government's advisory and decision‐making bodies (Júnior et al, 2005; Levy, 2012; Nogueira, 2017). Furthermore, by shifting from the general human rights discourse to a specific action on social policies, Silva's government detached the Secretariat of Human Rights from the Ministry of Justice and created a Special Secretariat of Human Rights under the presidency, with many subsecretariats (Law 10.683) (Presidência da República, 2003), to tackle different social issues related to groups such as women, blacks, Indigenous, and LGBTQ people.…”

Instituições Participativas Sob a Égide Do Lulismo

“…Deste modo, a síntese do lulismo -para além de um mero fenômeno de realinhamento eleitoral -refere-se à articulação de ações de diminuição da desigualdade e da pobreza com manutenção da estabilidade política e da ordem, que comovem o eleitorado pobre e conservador. É por este veio que -sobretudo sob o signo do reformismo fraco -a literatura recente sobre o regime político brasileiro irá considerar o lulismo como um pacto interclasses sociais e um projeto político e ideológico (Nogueira, 2017). O conceito de lulismo passa a ser considerado como a referência a partir da qual se irá navegar do debate sobre o comportamento eleitoral para outros campos do conhecimento sobre o mundo político.…”

“…Elas identificaram quatro tipos de repertórios de interação: a) protestos e ação direta; b) participação institucionalizada, como nos conselhos, conferências e orçamento participativo, com papel central dos atores estatais em criar e conduzir o processo de interação; c) política de proximidade, contatos diretos entre pessoas que estão no Estado com atores da sociedade civil, sobretudo, quando os militantes assumem posições no Estado; e d) ocupação de cargos na burocracia (Abers, Serafim, Tatagiba, 2014, p. 332-334). Nogueira (2017) (Fetraf). Esta ação é reforçada pelo domínio destes movimentos e organizações nos conselhos territoriais que estruturam o Programa.…”

Espacio rural e implicaciones territoriales de la acción estatal: identidad, persistencia y derechos campesinos en Malargüe, Argentina

“…En gran medida, el debate que atraviesa a las indagaciones del mundo rural, como hemos señalado, ha puesto en cuestión la supuesta extinción de la noción de "campesinado" (Bernstein et al 2018) en tanto adquieren relieve quienes integran esa multiforme categoría de campesino (Rosset et al 2019;Bretón 2013). No obstante, entre los análisis económicos, productivos y sociológicos de la ruralidad latinoamericana, existe un intersticio de tiempo y acción que genera inquietudes teórico-políticas; sobre esas inquietudes se ubica el conjunto de interrogantes que nos introducen a nuestro análisis: el campesinado en clave de organización social y política territorial (Shanin 1979;Nogueira 2017). Si pensamos en el plano de la memoria larga, desde la colonización y la conquista, la América india ha sido una forma mestiza de unidad por la cual los oprimidos buscan afianzar un sistema opuesto a los intereses y hábitos de mando de los opresores (Martí 2010, 134-136).…”