Um olhar arqueológico da Saúde Pública brasileira

Abstract

IntroduçãoEm geral, o campo da saúde pública tem contado sua própria história utilizando-se de uma orientação que trata nosso presente como resultado de lutas institucionais -a partir de uma leitura típica das análises de políticas públicas (Baptista et al., 2015) e do movimento da reforma sanitária da década de 1970. Passados mais de 25 anos da criação do Sistema Único de Saúde (sus), há mudanças no cenário político, com novos atores e espaços institucionais, e ampliação do debate -uma história narrada como uma evolução de conflitos, em termos de avaliações e cálculos de estratégias. Todavia, se tomado o objetivo revolucionário enunciado na década de 1970 com a criação de um sistema universal, igualitário e de caráter público (Brasil, 1986), o momento atual configura-se em crise, com o esgotamento das proposições políticas e a reatualização de antigas oposições.Neste artigo analisamos a saúde pública brasileira pelo viés histórico, para identificar as condições do jogo e os limites a partir dos quais foi possível atuar antes da implantação do sus. Não oferecemos um olhar de reconstituição racional e retrospectiva, mas propomos um ensaio tal como Larrosa o entende, qual seja, um "modo experimental do pensamento", uma escrita de estranhamento do presente: "quando o ensaísta adota a máscara do historiador […]

Interfaces entre saúde e democracia no contexto contemporâneo: dilemas entre o sucesso e a crise

“…Nessa perspectiva, as mudanças na estrutura de mortalidade e da emergência de novos agravos à saúde aparecem como características de um perfil sanitário que reproduzem tal padrão de desigualdade, de modo que, as causas de Nesse sentido, a lógica pró-desenvolvimentista que marca as estratégias de atuação do movimento sanitário traz consigo o marco do progresso, associado à ciência e a técnica moderna, e que se realiza de forma eminentemente positiva na máxima da ampliação do acesso aos bens, serviços e tecnologias em saúde pelas diferentes categoriais sociais, principalmente por aquelas que estavam excluídas do cuidado médico (COHN GIOVANELLA & FLEURY, 1995;BORGES, BAPTISTA & MATTOS, 2016). Isso porque, através do acesso, viabilizar-se-iam os pressupostos do desenvolvimento numa dupla dimensão: ao mesmo tempo que se responderia às necessidades de saúde e aos diferentes contextos da vida social via ampliação quantitativa dos serviços médicos-assistenciais, se promoveria um maior desenvolvimento técnico-científico do setor saúde, trilhando um percurso de melhoria contínua na situação sanitária brasileira (AROUCA, 1979;AROUCA, 1986;DONNANGELO & PEREIRA, 2011).…”

“…Segundo Borges, Baptista & Mattos (2016), o cruzamento entre descentralização, participação social e acesso esteve pautado num processo de modernização da política de saúde, que foi projetado pelo movimento sanitário como elemento necessário ao próprio desenvolvimento do país. De forma que para a realização de uma nova política nacional de saúde seria necessário articular as questões do acesso com o fortalecimento da "pesquisa básica, da formação de recursos humanos, da atenção médica individual e coletiva, curativa e preventiva, do controle ambiental, do saneamento e da nutrição mínima à sobrevivência de uma população hígida" (CEBES, 1979, P.12).…”

“…A questão da modernização é tida como um resultado das mudanças realizadas nas instituições do Estado, de forma que a ampliação do acesso desenvolveria estímulos a um maior desenvolvimento científico e tecnológico para o setor e, consequentemente, para o país, aproximando a saúde de outras áreas de conhecimento e outros setores sociais. Dessa forma, diversas iniciativas de "modernização" foram equacionados pelo movimento sanitário, como por exemplo, a realização de programas de capacitação permanente aos diferentes profissionais do sistema de saúde; o fortalecimento de técnicas científicas vinculadas ao planejamento, monitoramento e avaliação das ações sanitárias; a ampliação da relação entre serviços e universidades públicas, além da construção de uma política permanente de informatização e incorporação tecnológica em saúde (AROUCA, 1988;BORGES, BAPTISTA & MATTOS, 2016).…”

“…Nas palavras de Arouca (1988), "a Reforma Sanitária deve ter como meta desenvolver uma inteligência e competência nacionais no setor saúde, baseada nas nossas necessidades, mas profundamente articulada com o melhor que esteja sendo desenvolvido mundialmente" (p.4). Evidencia-se, assim, que a reformulação da política de saúde é tida como crucial para o próprio desenvolvimento social e políticoeconômico no contexto da redemocratização brasileira, de modo que a saúde é concebida não como produto ou resultado do desenvolvimento, mas como um estruturante necessário a ele, balizada fundamentalmente pela ampliação do acesso (BORGES, BAPTISTA & MATTOS, 2016;IANNI, 2018).…”

“…Por sua vez, essa mesma lógica prevalece no interior dessas cidades, evidenciando maior concentração dos recursos nas áreas mais centrais e ricas. Frente a este cenário, a discussão de acesso que estrutura a reforma institucional da saúde baseia-se numa análise da realidade social brasileira que evidencia um padrão desigual de ofertas de serviços de saúde e que era destinado à população do país segundo um padrão desigual.ParaBorges, Baptista & Mattos (2016), a necessidade de avançar na criação de uma nova institucionalidade para a saúde pública aparece como "decorrência dos desafios que se manifestam nas necessidades de saúde da população e no reconhecimento das desigualdades socioeconômicas" (p.218). Os autores evidenciam que há uma modalidade discursiva produzida no campo da saúde pública a partir da década de 1960 que atravessa o movimento sanitário, e que estabelece fronteiras nítidas entre dois polos da realidade social, um desenvolvido e outro subdesenvolvido.…”