Neste artigo será analisada a tutela indigenista, observando o seu rastro histórico e a remanescência de sua ideia nas relações entre indígenas e instituições civis e governamentais. Verificar-se-á quando a tutela passa a caracterizar o racismo institucional, na medida em que ela representa entrave ao indígena no alcance de direitos, ainda que a atual Constituição Federal a tenha extinguido, reconhecendo a capacidade civil plena do indígena brasileiro. Suscitam-se indagações sugestivas, tanto dos “indigenismos” em nosso País quanto da capacidade civil do “índio”, além daquelas referentes ao órgão indigenista, a Fundação Nacional do Índio (Funai). Demonstrar-se-á que o preconceito étnico e o racismo institucional caminham lado a lado, o segundo em decorrência do primeiro, num processo de subtração da cidadania indígena. Para tanto, analisar-se-á fato ocorrido no âmbito da Coordenação Regional da Funai em Dourados/MS, em comunidade indígena por ela atendida, referente à emissão de Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Sugere-se que a aplicação da tutela pode ser um fator descaracterizante do protagonismo indígena, que o relega aos caminhos burocráticos circulares de negação de responsabilidade, impedindo-o de alcançar a cidadania plena.
scite is a Brooklyn-based startup that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
334 Leonard St
Brooklyn, NY 11211
Copyright © 2023 scite Inc. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers