Trata do papel dos movimentos sociais em saúde no processo de reformulação da política de saúde, plasmado na Constituição de 1988 e denominado de Reforma Sanitária brasileira. Os percalços da sua implementação são analisados no contexto do processo de democratização do País ocorrido nos últimos 10 anos. A autora contribui para a interpretação da problemática da saúde no Brasil contemporâneo, sem a qual não se pode falar em democracia e cidadania. Através da leitura deste trabalho, os cientistas políticos e os profissionais de saúde poderão refletir acerca do lugar que ocupam no sistema e nos serviços de saúde, bem como das articulações de suas representações com a política de saúde.

Este artigo foi desenvolvido com base em resultados de pesquisa sobre descentralização e inovações na política de saúde, em municípios que alcançaram maior desenvolvimento neste setor no Estado do Rio de Janeiro, Brasil. Foi aplicado um questionário aos representantes dos usuários nos Conselhos Municipais de Saúde. As questões centrais indagadas foram: o papel político dos Conselhos; o controle social exercido pelos mesmos, entendido enquanto vigilância da sociedade organizada sobre as ações de governo; a natureza da representação social exercida pelos conselheiros; assim como, o tipo de mandato. Observou-se que os representantes das comunidades nos Conselhos reforçam os aspetos relativos ao exercício da representação em sociedades desiguais. Há o predomínio de uma elite diferenciada formada por homens mais velhos, melhor educados e com salários maiores que a media da comunidade. A idéia de "controle social" como fundamento dos Conselhos é dificilmente compreendida pelos conselheiros. O exercício da representação é difuso, às vezes acontece por meio da designação do conselheiro pelas associações comunitárias e, em outras ocasiões, por eleições em assembléias ou pela designação de instâncias institucionais da política de saúde.

Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde Participatory potential and deliberative function: a debate on broadening the scope of democracy through the health councils

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ObjectiveTo characterize the Brazilian philanthropic hospital network and its relation to the public and private sectors of the Sistema Unico de Saude (SUS) [Brazilian Unified Health System]. Methods This is a descriptive study that took into consideration the geographic distribution, number of beds, available biomedical equipment, health care complexity as well as the productive and consumer profiles of philanthropic hospitals. It is based on a sample of 175 hospitals, within a universe of 1,917, involving 102 distinct institutions. Among these, there were 66 Brazilian Unified Health System (SUS) inpatient care providers with less than 599 beds randomly included in this study. Twenty-six of the twenty-seven SUS inpatient care providers with at least 599 beds, as well as ten institutions which do not provide their services to SUS, were also included. This is a cross-sectional study and the data was obtained in 2001. Data collection was conducted by trained researchers, who applied a questionnaire in interviews with the hospital's managers. ResultsWithin the random sample, 81.2% of the hospitals are located in cities outside of metropolitan areas, and 53.6% of these are the only hospitals within their municipalities. Basic clinical hospitals, without ICUs, predominate within the random sample (44.9%). Among the individual hospitals of the large philanthropic institutions and the special hospitals, the majority -53% and 60% respectively -are level II general hospitals, a category of greater complexity. It was verified that complexity of care was associated to hospital size, being that hospitals with the greatest complexity are situated predominantly in the capitals. Conclusions Given the importance of the philanthropic hospital sector within the SUS in Brazil, this paper identifies some ways of formulating appropriate health policies adjusted to the specificities of its different segments.

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OBJECTIVE:To describe the management performance of philanthropic hospitals that operate their own health plans, in comparison with philanthropic hospitals as a whole in Brazil. METHODS:The managerial structures of philanthropic hospitals that operated their own health plans were compared with those seen in a representative group from the philanthropic hospital sector, in six dimensions: management and planning, economics and finance, human resources, technical services, logistics services and information technology. Data from a random sample of 69 hospitals within the philanthropic hospital sector and 94 philanthropic hospitals that operate their own health plans were evaluated. In both cases, only the hospitals with less than 599 beds were included. RESULTS:The results identified for the hospitals that operate their own health plans were more positive in all the managerial dimensions compared. In particular, the economics and finance and information technology dimensions were highlighted, for which more than 50% of the hospitals that operated their own health plans presented almost all the conditions considered. CONCLUSIONS:The philanthropic hospital sector is important in providing services to the Brazilian Health System (SUS). The challenges in maintaining and developing these hospitals impose the need to find alternatives. Stimulation of a public-private partnership in this segment, by means of operating provider-owned health plans or providing services to other health plans that work together with SUS, is a field that deserves more in-depth analysis.

A partir de revisão bibliográfica e dados do Datasus, IBGE e agências internacionais, são discutidas segmentações e especializações na oferta de serviços de saúde no Brasil. A leitura institucionalista do caso brasileiro destaca transformações que vem sofrendo o SUS, com ênfase em relações público-privadas e no papel e estratégias dos vários atores para formatar o sistema de saúde segundo seus interesses e suas convicções. Os constrangimentos ao desenvolvimento das políticas sociais gerados pelo ajuste macroeconômico e consensos entre atores políticos de maior peso contribuem para a tendência atual de especialização do setor público em tecnologias de cuidados de baixo custo e complexidade, enquanto o setor privado mais dinâmico passa a priorizar os segmentos de atenção de média e alta complexidade mais bem remunerados pela tabela SUS e mais valorizados por compradores de planos de saúde privados. Um fortalecimento da presença de conselhos de saúde e de atores ainda pouco representados na arena política poderia contribuir para uma maior atenção aos impactos potenciais desse padrão de especializações.