Registro aqui meus sinceros agradecimentos a todos que contribuíram direta e indiretamente para o desenvolvimento e conclusão deste trabalho.

Global energy demand is still increasing based on consumption of fossil fuels, and its consequences such as greenhouse gases emissions (for instance CO 2 emissions) are concerns for humanity due to the global warming. In the context, climate changes issues are clearly one of the big issues for our future. Thus, measures for mitigating its effects are treated, discussed, and analyzed to help us to reduce those problems. In this regards, Carbon Capture and Storage (CCS) technology may represent a strategic alternative for CO 2 abatement. Using bibliographic review methodology; including law analysis as well as the development of a logical explanation approach and deductive reasoning, in this paper, we analyzed the climate change mitigation strategy of CCS, and the perspectives of implementing this technology in Brazil, as well as we discussed the Civil Liability regarding CCS, focusing on the Brazilian environmental law. Our results show that the lack of a legal and regulatory framework of CCS activities represents the main barrier to its national development.

Agradeço primeiramente aos professores e pesquisadores que contribuíram com meu aprendizado e formação ao longo do doutoramento. Tive a oportunidade de trabalhar com os melhores profissionais de minha área de pesquisa na atualidade e sou muito grata por tudo que aprendi e pelo contato com pessoas tão admiráveis que me inspiraram a seguir na pesquisa.Dentre estes, agradeço principalmente ao Professor Colombo Tassinari, meu orientador desde o mestrado e a quem devo tudo que construí ao longo de minha formação acadêmica.À minha orientadora, Professora Lucy Sant'Anna, que foi minha principal fonte de apoio ao longo do doutorado e com quem aprendi a ser pesquisadora.Aos professores Cristina Rodrigues e Lemos de Sousa, que foram fundamentais para a conclusão do doutoramento por todo conhecimento e experiência com o tema de pesquisa.Aos professores e pesquisadores,

O gás de folhelho é um dos recursos não convencionais em destaque nas últimas décadas. A Bacia do Paraná (porção sul do Brasil), principalmente a Formação Irati, é um prospecto bastante interessante para gás de folhelho. Na área estabelecida para este estudo, composta pelos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Paraná foram pesquisados 143 trabalhos científicos, que compuseram uma revisão bibliográfica com a finalidade de obter informações acerca de seus principais parâmetros geoquímicos, onde foi possível determinar um bom potencial para a exploração dos folhelhos. Com o método analógico foi calculado um valor estimado de reservas de 225 TCF. Existem alguns problemas com o processo de exploração desse recurso no Brasil, como a sua proximidade com o Sistema Aquífero Guarani (SAG em inglês) e o uso de faturamento hidráulico. Uma solução interessante visando uma melhor aceitação do público geral/ambientalista seria de substituir a água no processo de faturamento por dióxido de carbono (CO2) e a combinação da produção de gás natural não convencional com a acumulação geológica de CO2, uma das mais eficientes formas de aprisionar carbono da atmosfera e reduzir as emissões de gás carbônico.

Geological sequestration of carbon dioxide (CO ) can represent an effi cient and safe long-term storage of this greenhouse-contributing gas. When applied to shales, CO injection can enhance shale gas recovery (CO -ESG) and contribute to CO abatement through geological storage. Shale is considered an unconventional reservoir due to its reduced permeability, consequently CO storage in shales has peculiar characteristics: storage through adsorption into the microporosity of organic particles and clay minerals. The effi cacy of CO adsorption and CH desorption processes drive CO storage capacity and hydrocarbon production of organic-rich shale. Therefore, understanding gas sorption patterns in shale and how these are aff ected by its organic and inorganic composition is essential to evaluate shale's CO storage capacity.organic matter quantity, type and maturation