Violência contra crianças na cidade de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil: a prevalência dos maus-tratos calculada com base em informações do setor educacional

Abstract

Os números oficiais dos maus-tratos infantis não correspondem à realidade, pois muitos casos não são notificados. No presente estudo, buscou-se estimar a prevalência em crianças de 0 a 10 anos matriculadas em estabelecimentos educacionais da rede pública e particular da cidade, com base em informações obtidas junto aos educadores/professores, partindo do pressuposto de que eles estão bem posicionados para identificá-los, e comparar essa prevalência com a oficial. O instrumento utilizado foi a Cartilha Epidemiológica e a amostra, aleatória e representativa, composta por 305 professores, responsáveis por 6.907 crianças. A prevalência obtida, de 5,7%, contra 0,3% calculada com os dados dos Conselhos Tutelares, corroborou a hipótese de que a oficial representa tão somente a ponta do iceberg. As modalidades mais freqüentemente identificadas, tanto nos estabelecimentos públicos quanto nos particulares, foram as negligências e os abusos psicológicos, às quais geralmente se dá menor importância, por serem consideradas menos graves. Denotou-se, contudo, um agravamento das problemáticas ao longo das idades, indicando a importância de um trabalho em rede, para a detecção, notificação e intervenção precoce nessas situações, na lógica da prevenção secundária.

Atendimentos por acidentes e violências na infância em serviços de emergências públicas

“…Outros estudos têm identificado a negligencia como a principal ocorrência nessa faixa etária 19 . Por outro lado, a violência sexual vem sendo identificada com maior prevalência a partir dos 10 anos e a exploração sexual a partir dos 14 anos 20 .…”

Violência contra a criança: revelando o perfil dos atendimentos em serviços de emergência, Brasil, 2006 e 2007

“…No caso de hospitais de urgência e emergência, ou pesquisas realizadas com base em fontes do setor saúde, os maus-tratos físicos tendem a ocupar o primeiro posto entre as modalidades de violência, provavelmente por serem mais graves e exigirem atendimento de saúde 14,16 . Estudos conduzidos no ambiente escolar ou a partir de notificação do Conselho Tutelar tendem a detectar outras situações e destacam a negligência com principal ocorrência 10,11,32 .…”

“…Pesquisas realizadas com base em dados do setor educacional também detectaram a negligência e falta de controle parental como a principal ocorrência. Tal constatação pode ser explicada por serem mais perceptíveis ou valorizadas pelos educadores, frente às mudanças de comportamento das crianças 32 . Além disso, a negligência se destaca em crianças menores de dois anos e reduz entre as maiores, o que pode ser explicado por ser a faixa na qual as crianças mais dependem dos adultos, para os cuidados.…”

Association between child maltreatment indicators and developmental problems in early childhood education

“…32 This data can be considered significant if the investigations related to the prevalence of maltreatment in same-age children, recruited from the same region in the city, pointed to neglect. 2,20 Some studies suggest that maltreatment has caused depression and withdrawal, especially because these disorders are commonly associated with individuals' homeostatic imbalance 15 and can harm the brain structuring process, especially in children, during this critical period of their development. 18,19,32 Furthermore, depression and withdrawal, during childhood can lead to isolation, and therefore, generate, in the long-term, new problems with the child's social development as associated with suicide risk.…”

“…Previous studies performed in the same region showed the highest overall rate of child maltreatment as compared to other regions of the municipality, comprising children aged between 0 and 6 years. Based on the information obtained by the educational sector, Faleiros, Matias and Bazon 20 found a 10% prevalence of maltreatment involving children from 0 to 6 years, in the West zone of the city. Therefore, the chances of finding children subjected to maltreatment in this sample were high, even though it was a convenience sample.…”