Uso e ocupação das áreas de preservação permanente e o perigo de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís - Maranhão

Abstract

RESUMOAs inundações são fenômenos naturais que fazem parte da dinâmica hidrológica dos rios. O fenômeno em questão pode ser agravado por fatores antrópicos, como o uso e ocupação inadequados e consequente descumprimento da legislação ambiental. O presente artigo tem como objetivo analisar a ocupação das áreas de preservação permanente e o perigo de inundações no alto curso da bacia hidrográfica do rio Anil, São Luís -MA. Para isso, foram realizados trabalhos de campo, mapeamento do uso e cobertura da terra, delimitação das áreas de preservação permanente de acordo com a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e delimitação das manchas de perigo de inundação. Dessa forma foram mapeadas sete manchas de perigo de inundação, todas localizadas em APPs, o que constata que estas não cumprem a função ambiental prevista na Lei no que se refere às inundações, acarretando perigo para a população exposta, devido ao uso e ocupação inadequados.Palavras-chave: Lei nº 12.651/2012; Fenômenos hidrometeorológicos; Ilha do Maranhão; Desastres ABSTRACTFloods are natural phenomena that form part of the hydrological dynamics of rivers. The studied phenomena maybe aggravated by anthropic factors such as inadequate use and occupation and consequent noncompliance with environmental legislation. The objective of this article is to analyze the occupancy of the permanent preservation areas and the danger of flooding in the upper reaches of the Anil river basin, São Luís -MA. To get those results , fieldwork, land use and land cover mapping, delimitation of permanent preservation areas that were considered in accordance with federal law n°. 12,651, of may 25, 2012, besides the delineation of flood hazard spots. Considering this, seven spots of flood hazard were mapped, all located in APPs, which shows that they do not fulfill the environmental function provided for in the law with regard to floods, posing a danger to the exposed population due to inappropriate use and occupation .

Uso e cobertura da terra, legislação e conflitos: implicações para a gestão ambiental em Muritiba-BA

“…Estudos realizados demonstraram que o mapeamento de uso e cobertura da terra propicia identificar, interpretar as formas dos objetos (MACEDO et al, 2018, QUEIROZ et al, 2017, as atividades humanas predominantes (HU et al, 2019;SIMÕES et al, 2020), as práticas e técnicas utilizadas na apropriação do ambiente (HOLLER et al, 2018), as consequências do uso (FERNANDES, et al, 2015;OLIVEIRA JUNIOR et al, 2020), e subsidiar o planejamento e a gestão ambiental (BARBIERI; WERLAND, 2015;COSTA et al, 2019;ZIANI et al, 2019). Ainda, convergem para constituir uma análise política e definir a exploração da terra pautada nos princípios legislativos e de sustentabilidade, visto que esses são objetivos relevantes para a gestão ambiental nos espaços rurais e urbanos.…”

Logística Inversa en La Producción De Neumáticos en La Zona Centrosur De México Y Percepción De Su Importancia Ambiental

“…Um dos principais agravantes é o desmatamento no bioma Cerrado, que chegou a 713,6 km 2 no estado de Goiás em 2018, conforme informações do Ministério do Meio Ambiente(MMA, 2018). Diante dessas situações,Costa et al (2020) esclarecem que a preservação dessas áreas é essencial para a manutenção do sistema ambiental. ParaAnsolin et al (2018), as áreas de preservação permanentes (APPs), sobretudo as matas de galerias ou ciliares que ficam situadas às margens dos recursos hídricos, contribuem para a conservação da qualidade no ciclo hidrológico, impedindo a erosão, por se tratar de uma proteção natural do curso d'água.…”